O SMZC/FNAM participou em reunião dos sindicatos com a Ministra da Saúde, onde alertaram para a falta de profissionais e para os serviços em vias de rutura.
Na próxima semana serão anunciadas novas formas de luta.
Insira a pesquisa
O SMZC/FNAM participou em reunião dos sindicatos com a Ministra da Saúde, onde alertaram para a falta de profissionais e para os serviços em vias de rutura.
Na próxima semana serão anunciadas novas formas de luta.
Realizaram-se, em Viseu e em Coimbra, acções de formação organizadas pelo Sindicato dos Médicos da Zona Centro dirigidas aos médicos internos e profissionais ligados à formação destes, sobre Direitos e Deveres no Internato médico.
Na sessão de Viseu estiveram presentes o Presidente da Direcção, Noel Carrilho e o dirigente João Vicente, ambos médicos no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, e em Coimbra estiveram os dirigentes Vitória Martins, Carla Silva, Luísa Silva e Ana Pastor, em ambas acompanhados pelo advogado do SMZC, Miguel Monteiro.
Os temas abordados, essenciais para um médico que está a iniciar a sua Carreira, foram:
- Contrato de trabalho, remuneração;
- Serviço de Urgência: limites e descanso compensatório;
- Ausências ao trabalho, férias e comissões gratuitas de serviço;
- Autonomia no exercício da actividade médica;
- Responsabilidade jurídica;
- A importância do associativismo sindical.
Estão em fase de agendamento sessões em Leiria e na Covilhã.
O SMZC alertou já no final de 2017, em ofício enviado ao Ministério da Saúde, para o envelhecimento e insuficiência do quadro médico no Serviço de Neonatologia da Maternidade Bissaya Barreto. Entretanto, ao fim de uma década sem renovação do quadro médico, foi feita uma contratação, que mais não foi que um “penso rápido” num problema de grande envergadura.
No início deste ano, tal foi posto em evidência pela saída da escala de urgência de um médico do quadro. De facto, estamos numa situação emergente, que motivou já envio de ofício à Ministra da Saúde a 8 de Março de 2019. Previamente em reunião a 22 de Fevereiro de 2019 foi também alertado o Conselho de Administração do CHUC.
Esta situação tem levado a uma sobrecarga de trabalho para os profissionais existentes, todos a realizar muito acima das 200 horas extraordinárias permitidas por lei, que se traduz num grau severo de exaustão. Assim o actual quadro do Serviço de Neonatologia não pode continuar a garantir o funcionamento da Unidade de Neonatologia, caso não se verifique contratação urgente de um neonatologista e planeamento de contratação nos próximos dois anos de 3 pediatras para formação em Neonatologia, que se realiza após 2 anos de efectiva actividade em horário completo em Unidade de Neonatologia, o equivalente a um ciclo de estudos especial.
É urgente a intervenção da Ministra da Saúde neste problema uma vez que a contratação em situação excepcional tem de passar por aprovação no Ministério da Saúde e das Finanças. Além disso é necessário resolver o problema de fundo, planeando e permitindo concurso institucional específico para contratação de pediatras para a Neonatalogia.
Ao abrigo da alínea c) do artigo 58.º e artigo 61.º dos Estatutos do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, convoco a Assembleia-Geral Ordinária para o dia 25 de Março de 2019 pelas 18h30, na sede do Sindicato dos Médicos da Zona Centro com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Coimbra, 15 de Março de 2019
O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL
(João Alfredo Carvalho Pinto de Sá, Dr.)
Realizou-se na passada segunda feira, em Viseu, uma acção de formação organizada pelo Sindicato dos Médicos da Zona Centro dirigida aos médicos internos e profissionais ligados à formação destes, sobre Direitos e Deveres no Internato médico.
Na sessão estiveram presentes o Presidente da Direcção, Noel Carrilho e o dirigente João Vicente, ambos médicos no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, acompanhados pelo advogado do SMZC, Miguel Monteiro.
Os temas abordados, essenciais para um médico que está a iniciar a sua Carreira, foram:
- Contrato de trabalho, remuneração
- Serviço de Urgência: limites e descanso compensatório
- Ausências ao trabalho, férias e comissões gratuitas de serviço
- Autonomia no exercício da actividade médica
- Responsabilidade jurídica
- A importância do associativismo sindical
A próxima acção tem lugar em Coimbra, amanhã, pelas 17h45, em Coimbra (Hotel D. Luís), estando em fase de agendamento sessões em Leiria e na Covilhã.
Alertas do SMZC/FNAM desde 2016
O SMZC/FNAM tem acompanhado com preocupação os acontecimentos no Hospital de Leiria e lamenta que a situação tenha chegado a uma situação insustentável.
De facto, o Ministério da Saúde já deveria ter analisado de forma mais aprofundada os problemas com que o Centro Hospitalar de Leiria se debate e que em muito têm relação com o assumir de uma esfera de influência cada vez maior, a partir de 2011, sem ter os recursos humanos e físicos assegurados.
O SMZC/FNAM tem acompanhado várias situações preocupantes de médicos que rescindem contratos individuais de trabalho por exaustão ou por dificuldades encontradas na conciliação da sua vida familiar com a vida profissional. Além disso são também motivo de preocupação queixas relacionadas com violações do Acordo Colectivo de Trabalho Médico e da Carreira Médica.
Já em 2016 o SMZC/FNAM tomou iniciativa de reunir com o Vogal do Conselho de Administração Dr. Licínio de Carvalho, a Directora Clínica e o Diretor do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar de Leiria, altura em que foram já identificados problemas no funcionamento do Serviço de Urgência e reconhecido pelo Centro Hospitalar de Leiria a dificuldade de conseguir recursos humanos médicos.
O SMZC tem reunido com delegados sindicais e médicos do Centro Hospitalar de Leiria na tentativa de se encontrarem soluções para melhorar as condições de trabalho e da prestação de cuidados médicos.
Inserida no programa de comemorações do 40.º aniversário do SMZC, que se comemora este ano, realizou-se no dia 31 de Janeiro, no Hotel D. Luís, uma Tertúlia sob o tema "Memórias avulsas".
A presença de alguns dos fundadores do sindicado, assim como de dirigentes e associados que, ao longo destes anos, têm vindo a construir o nosso Sindicato, enriqueceram este encontro, com as memórias a serem complementadas entre todos, desde as histórias relacionadas com a fundação do sindicato às lutas travadas para melhoria do SNS e das condições de trabalho médico.
No dia em que se comemora o dia internacional da mulher, que nos lembra o muito que ainda há a fazer na procura de uma sociedade justa e igualitária, quer em oportunidades quer em condições de vida e trabalho, o SMZC recorda três médicas que, tendo em conta a época em que viveram e o que conquistaram para toda(o)s merecem ser lembradas.
A primeira, Elisa Augusta da Conceição Andrade, terá sido, de acordo com os registos existentes, a primeira mulher a exercer a profissão de médica em Portugal, em 1889. Os Arquivos da Escola Médico Cirúrgica de Lisboa, actualmente no Hospital de Santa Maria, permitem afirmar que tenha sido, indefectivelmente, a primeira lá inscrita, em Outubro de 1880, bem como identificar o ano de seu nascimento, em 1865.
Elisa Augusta estudou na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, abrindo em 1889 o seu consultório médico-cirúrgico, especializado em senhoras e crianças.
Já Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho, nascida em 10 de Abril de 1871, foi médica, professora, escritora e política, sendo a primeira mulher a frequentar a Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Matemática, Filosofia e Medicina, e uma das primeiras três deputadas eleitas em Portugal ao integrar em 1934 a lista dos deputados escolhidos pela União Nacional para a I Legislatura da Assembleia Nacional.
Foi poetisa e sócia da Academia das Ciências de Lisboa.
Recordamos também Carolina Beatriz Ângelo, nascida em 16 de Abril de 1878, que foi uma médica e feminista portuguesa e que foi a primeira mulher a votar no país, por ocasião das eleições da Assembleia Constituinte, em 1911.
O facto de ser viúva e ter de sustentar a sua filha, Emília Barreto Ângelo, permitiu-lhe invocar em tribunal o direito de ser considerada «chefe de família», tornando-se assim a primeira mulher a votar no país, nas eleições constituintes, a 28 de Maio de 1911. Por forma a evitar que tal exemplo pudesse ser repetido, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.
Uma delegação do SMZC, composta pela vice-presidente Vitória Martins, pelos dirigentes Júlio Reis Alves e Luísa Isabel Silva, a delegada sindical no CHUC Teresa Sevivas, e pelo advogado Miguel Monteiro, deslocou-se hoje ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) para uma reunião solicitada pelo Sindicato em 31 de Janeiro de 2019, onde se abordaram os seguintes assuntos:
- Internato Médico e Urgência;
- Ponto de situação da avaliação curricular para progressão nos escalões remuneratórios;
- Insuficiência de recursos humanos médicos no serviço de Neonatologia na Maternidade Bissaya Barreto;
- Urgência no Hospital Pediátrico;
- Assédio moral no local de trabalho.
Da parte do CHUC estiveram presentes o Presidente do Conselho de Administração, Prof. Dr. Fernando Regateiro, o Vogal do CA, Dr. Carlos Santos, o Director de Recursos Humanos, Dr. Carlos Gante e o Director Clínico, Dr. Francisco Parente.
O CA tomou nota das questões levantadas reconhecendo a relevância das mesmas e a importância das reuniões com o sindicato enquanto entidade representante dos trabalhadores.
O sindicato mostrou-se disponível para colaborar na construção de soluções, tendo inclusivé levado algumas sugestões. Exige-se agora medidas efectivas para a resolução dos problemas identificados.
Caso não haja em tempo útil soluções, o SMZC continuará a envidar os esforços necessários para que tal aconteça, através da disponibilidade para contacto regular com o CA do CHUC e outras medidas extraordinárias de luta que se considerem pertinentes.
A FNAM esteve hoje reunida, juntamente com o SIM, no Ministério da Saúde. O SMZC/FNAM fez-se representar pelos dirigentes Noel Carrilho e Luísa Silva.
Em anexo, comunicado conjunto emitido no final da reunião.