A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem acompanhado a situação dos médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT) anterior a 2013 que não receberam a valorização salarial prevista para 2024, ao contrário do que é propagandeado pelo Governo em gestão que afirma que houve um aumento transversal para todos os médicos. Para que se saiba quantos médicos estão nesta situação, a FNAM já solicitou à Administração Central do Sistema de Saúde, com carácter urgente, o número preciso de contratos em CIT pré-2013.
Uma delegação do SMZC (composta pelos dirigentes Joana Carvalho, de Saúde Pública, Tiago Borges e Carla Silva, de Cuidados de Saúde Primários, Vitória Martins, Hospitalar, e Miguel Monteiro, advogado do SMZC) reuniu no dia 23 de Janeiro com o Conselho de Administração da ULS de Coimbra (presentes a Dra. Almerinda Rodrigues, afeta aos CSP, o Dr. Alexandre Lourenço, presidente do Conselho de Administração, e Dra. Cláudia).
A reunião começou com o Dr. Alexandre Lourenço a elencar os temas a poderem ser debatidos, que foram o processamento de salários, segundo ele já efetuado. Também informou que esperaram até 22 do corrente mês por eventuais reclamações, tendo o SMZC informado então que, ao nível dos CSP, os trabalhadores médicos ainda não tinham recebido o talão de vencimento pelo que não conseguem aferir da correção desse pagamento ou não. Comprometeu-se a averiguar a situação, informando que as remunerações das USF´s Mod. B são bastante complexas, estando a tentar conseguir automatizar esse pagamento.
Sabemos que nem todos os médicos dos hospitais públicos estão a receber as devidas atualizações salariais, realidade que o governo justificou com a falta de tempo para que os sistemas de pagamento pudessem dar resposta. O Ministério da Saúde afirma que está “a trabalhar ativamente para garantir que todos os trabalhadores recebem as novas remunerações”, e deve fazê-lo relativamente a todos os médicos, sem nenhuma exceção.
Sempre o dissemos e não nos cansaremos de repetir: o Governo não permitiu aos médicos recuperar o poder de compra da última década com as grelhas salariais que publicou, nem melhorar as condições de trabalho no SNS, que permitam aos médicos conciliar a sua vida profissional e pessoal. Além disso, deixou de fora centenas de médicos, que assinaram contratos na década anterior a 2012, e que têm os seus salários congelados desde então.
A FNAM apela aos médicos que estejam a ser prejudicados para que contactem o seu sindicato (SMZS, SMZC e SMN) para que o departamento jurídico possa analisar a sua situação.
A antecipar o tradicional jantar de Natal do SMZC, procedeu-se à realização da Assembleia Geral convocada para alteração dos Estatutos do SMZC, tendo as alterações sido aprovadas.
O primeiro dia de greve dos médicos, dos dois convocados pela FNAM, ficou marcado na região centro por uma adesão entre os 70 e 80 por cento e por uma manifestação à entrada dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
A ação contou com a participação de cerca de uma centena de manifestantes entre médicos e utentes, na defesa do SNS, da carreira médica e da manutenção das negociações com o Governo.
ENTRE DUAS TEMPESTADES
O grupo de teatro do SMZC esteve em Chaves, de 2 a 4 de Novembro de 2023, para actuar nas Jornadas Ibéricas. Na viagem, fomos acompanhados pela Ciarán, que testou ao limite quer a robustez dos veículos, quer a perícia dos pilotos. Mas...surpresa das surpresas...chegados a Chaves , o ar era de serena tranquilidade, o que nos permitiu relaxar no hotel e fazer os preparativos necessários para a actuação.
Sabes o que implica a Dedicação Plena para ti?
O regime de Dedicação Plena publicado no Decreto-Lei n.º 103/2023, exige esclarecimento para que os médicos possam optar pela sua aceitação ou recusa com pleno conhecimento das implicações, que são diferentes para os médicos dos Cuidados de Saúde Primários, da Saúde Pública e dos Cuidados Hospitalares.
Após termos recebido inúmeros pedidos de esclarecimento de dúvidas sobre o regime de Dedicação Plena, o SMZC/FNAM considerou fundamental esclarecer os médicos para poderem tomar uma decisão fundamentada.
O regime de Dedicação Plena não teve o acordo da FNAM, que defende uma Dedicação Exclusiva sem perda de direitos.
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