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O SMZC deslocou-se no passado dia 16 de Setembro ao Hospital Distrital da Figueira da Foz e reuniu com o CA do HDFF tendo a reunião abordado os seguintes pontos:
1- Regularização da progressão de escalão com a conclusão do 3º ano do Internato médico relativa a 3 processos de 2016
2- Regularização de folgas relativas a ano anterior à nomeação do actual CA
3- Concurso para Direcção de Serviço
4- Condições de trabalho
5- Ponto de situação do SIADAP médico
6- Sector de Ginecologia oncológica e da mama

 

CONVOCATÓRIA - ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

Nos termos do artigo 55.º, alínea a) e 57.º dos Estatutos do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL, para a eleição dos CORPOS GERENTES, triénio de 2019/2022, para o dia 7 de Outubro de 2019.

Coimbra, 02 de Agosto de 2019

O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

(João Alfredo Carvalho Pinto de Sá, Dr.)

Anexos:
Fazer download deste ficheiro (REGULAMENTOeleitoralFinal (1).pdf)Regulamento Eleitoral 2019/20222019-08-05

A partir de quando contam os 5 anos de experiência efectiva de funções?

Em face das múltiplas dúvidas que nos têm chegado a propósito do Aviso de Abertura n.º 11155-A/2019, e 28 de Julho, importa esclarecer o seguinte:

Os “cinco anos de expriência efectiva de exercício das funções de especialista” contam-se da data da “aprovação final no internato médico confere o grau de médico especialista na respectiva especialidade” (cfr. art. 23º do DL n.º 203/2014, vigente em 2014).

 O tempo de prolongamento do contrato de internato médico após a aprovação final conta-se, para todos dos efeitos, como experiência profissional como especialista médico.

 Adverte-se, no entanto que, este “tempo de experiência profissional” exige o exercício efectivo das funções em serviços ou estabelecimentos onde se aplique a carreira médica, isto é, sujeitas ao regime e disciplina dos DL n.º 176/2009, e do DL n.º 177/2009, ambos de 4 de Agosto e dos Acordos Colectivos de trabalho médico.

Para mais informações sobre esta temática consultar a área reservada "Parecer e Minutas" (caso ainda não esteja registado como sócio no site poderá fazê-lo aqui)

Concurso 2019

O Despacho n.º 6013-A/2019, de 28 de junho, e consequente publicação do  Aviso n.º 11155-A/2019, de 5 de julho de 2019, determinam a abertura do concurso nacional de habilitação ao grau de consultor, destinado à carreira médica dos estabelecimento pertencentes ao setor empresarial do Estado (EPE).

Os interessados deverão apresentar a candidatura, até dia 26 de julho de 2019.

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 AVISO PRÉVIO DE GREVE

Nos termos do Artigo 534.º do Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e do Art.º 396.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, 20 de Junho, o Sindicato dos Médicos da Zona Norte, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul declaram GREVE DOS MÉDICOS integrados no seu âmbito estatutário, sob a forma de paralisação total e com ausência dos locais de trabalho, nos seguintes termos:

Anexos:
Fazer download deste ficheiro (aviso previo greve 3 julho 2019 (2).pdf)Aviso prévio de greve2019-06-18

  

 

Decorreu ontem pelas 16h30 nas instalações do SMZC uma reunião com Delegados Sindicais do sindicato, para averiguar dos problemas sentidos nos locais de trabalho e abordar questões relacionadas com horários de trabalho e descansos compensatórios.
De seguida foi realizada uma formação sobre o Regulamento Geral de Protecção de Dados dirigida aos Delegados Sindicais e aos Dirigentes do SMZC.
O SMZC tem implementado as medidas necessárias para o cumprimento da legislação em vigor relativamente a este tema.

Reunião com Delegados Sindicais

 

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertam, desde há longa data, para a situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
Os Sindicatos Médicos, reunidos hoje em Lisboa, recordam que em Dezembro de 2018, a maioria dos médicos do INMLCF subscreveu, e remeteu à tutela, um documento que chamava a atenção para a severidade dos problemas verificados – até hoje não foi obtida qualquer resposta.

É importante relembrar o importantíssimo trabalho que estes médicos exercem, nomeadamente:

Uma delegação do SMZC deslocou-se hoje ao Hospital Pediátrico, onde procurou conhecer com a maior proximidade as condições de trabalho dos seus associados e restantes médicos, nomeadamente os internos, no Serviço de Urgência.
A oportunidade foi aproveitada para reunir com o Luís Januário, Director do Serviço de Urgência Pediatrica, o qual acompanhou a delegação sindical em visita ao Serviço de Urgência.

Durante a visita, o SMZC teve oportunidade de entrar em contacto com os internos que se encontravam no serviço.

Foi destacada a necessidade de cumprimento das normas emanadas pela circular da ACSS relativa ao Internato Médico e Serviço de Urgência, acordada com os Sindicatos Médicos e Ordem dos Médicos.

Relembrou-se que a formação dos Internos é fundamental, e a actividade no serviço de urgência deve estar conciliada com o seu plano formativo.

De igual modo o interno, tal como o especialista, deve usufruir dos seus direitos no que diz respeito ao gozo dos descansos compensatórios e à parentalidade.

Mais uma vez se apelou para a importância da sindicalização na defesa do trabalho médico e do SNS.

O Conselho Nacional (CN) da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, este fim-de-semana, em Coimbra, e analisou o resultado das negociações com o Ministério da Saúde, quase 4 anos depois da tomada de posse do atual Governo, em outubro de 2015.
Apesar da realização de duas greves em 2017(greve nacional de 10 e 11 de maio, e greves regionais de 11 e 25 de outubro, seguida da greve nacional de 8 de novembro), e uma greve em 2018 (dias 8, 9 e 10 de maio), o atual Ministério da Saúde continua a recusar negociar:

 Numa altura em que surgem notícias preocupantes e queixas cada vez mais frequentes sobre o assédio moral no local de trabalho, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro toma a iniciativa de, pelo presente guia, informar e sensibilizar os seus associados sobre este fenómeno.

Pretendemos, a título preventivo, que os nossos associados conheçam os seus direitos e garantias e que imediatamente nos informem caso entendam que são ou estão a ser vítimas de assédio moral ou sexual no local de trabalho.

Todo o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador é assédio - art. 29º do Código do Trabalho.

O assédio é moral quando se traduzir em ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante, ou em atos mais subtis, podendo abranger a violência física e/ou psicológica, visando diminuir a autoestima da vitima e, até, a sua desvinculação do posto de trabalho.

O assédio é sexual quando os comportamentos indesejados revestirem caráter sexual, tais como convites de teor sexual, tentativa de contato físico constrangedor e inoportuno, chantagem para obtenção de emprego ou progressão laboral em troca de favores sexuais, gestos obscenos, entre outros.

Alínea c) do n.º 1 do artigo 127.º do Código do Trabalho

O empregador, deve “(…)proporcionar boas condições de trabalho, do ponto de vista físico e moral.”

Artigo 163.º, n,º 2 Código Penal

“2- Quem, abusando de autoridade resultante de uma relação de dependência hierárquica, económica ou de trabalho, constranger outra pessoa, por meio de ordem ou ameaça não compreendida no número anterior, a sofrer ou a praticar acto sexual de relevo, consigo ou com outrem, é punido com pena de prisão até 2 anos.”

Sindicato dos Médicos da Zona Centro - Rua de Tomar nº 5, 3000-401 Coimbra
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