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O SNS não pode depender da exaustão dos seus profissionais - recusa às horas extra e greve para Ministério ouvir os médicos

Em resposta à falta de vontade do Ministério da Saúde em negociar os pontos fundamentais para os médicos, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou os pré-avisos de greve para os dias 23 e 24 de julho, com concentrações no dia 23, no Porto, Coimbra e Lisboa, e para o trabalho suplementar nos centros de saúde, até 31 de agosto.

O Ministério da Saúde recusou integrar todas as propostas da FNAM no protocolo negocial, remetendo o início da negociação das grelhas salariais para 2025, além de excluir a revisão do período normal de trabalho e a reintegração do internato na carreira médica.

Sem estas medidas, não será possível fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e garantir os cuidados de saúde à população, seja nos centros de saúde ou nos hospitais, depauperados por anos de políticas de desinvestimento e de desvalorização do trabalho médico. A situação é dramática: há 1.7 milhões de utentes sem médico de família, os serviços de urgência - em particular de pediatria e de ginecologia-obstetrícia - encerram rotativamente, as listas de espera para cirurgias acumulam doentes para além dos prazos previstos.

SMZC reuniu com médicos da ULS Região de Aveiro

Uma delegação do SMZC, constituída por membros da direção, delegados sindicais e advogado reuniu no passado dia 5 de Julho, com médicos da ULS Região de Aveiro.

No Salão Nobre do Hospital Infante D. Pedro participaram mais de três dezenas de médicos, que puderam expor e ver esclarecidas as suas dúvidas, assim como manter-se a par do desenrolar das negociações com a Tutela.

Foram abordados vários temas, como os CRI, a Dedicação Plena e os direitos dos médicos internos.

Da parte da tarde, o SMZC reuniu com o Conselho de Administração representado pela diretora clínica da área hospitalar e diretor clínico da área dos cuidados de saúde primários.
 

O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) vem por este meio repudiar e comunicar o seu desacordo com a estratégia adotada pelo Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULS RL) relativa à atualização remuneratória do regime de Dedicação Plena (DP), em contradição com o discutido entre o CA da ULS RL e a Direção do SMZC, em reunião do passado dia 17 de Maio de 2024, onde havia sido confirmado que a DP iria ser paga em junho de 2024 a todos os profissionais de saúde integrados neste regime.

A situação é grave e muito injusta pois, para além de não ter sido honrada a promessa feita pelo CA da ULS RL a este sindicato, perpetua-se a ação abusiva de incumprimento legal do DL n.º 103/2023 relativamente ao pagamento da DP. Em vez de se regularizar a situação, apenas foi efetivada a atualização remuneratória da DP para uma parte dos profissionais e limitada ao presente mês, sem pagamento dos retroativos legais.

Não se entende o motivo de se perpetuar essa atitude danosa por parte do CA, visto tal pagamento já se encontrar a ser feito noutras ULS. Num momento de grande fragilidade do SNS, com profissionais sobrecarregados e desmotivados, o CA optou por um tratamento discriminatório entre classes de profissionais de saúde e a criação de assimetrias entre médicos hospitalares, médicos de saúde pública e médicos de medicina geral e familiar. Como solução, o CA comunicou, tardiamente (a 21 de junho), uma calendarização que, a cumprir-se, concretiza o processamento dos retroativos devidos para todos os profissionais apenas em Outubro de 2024, 10 meses depois do início de funções da ULS RL, o que é incompreensível e inaceitável.

 

A Direção do SMZC

Direito de resposta e reposição da verdade sobre matéria difamatória no Health News

 

 Matéria difamatória atribui autoria de carta ao SMZC, que nega categoricamente a sua autoria. FNAM e SMZC assinam este comunicado conjunto de forma a que esta notícia falsa não faça caminho e a verdade seja reposta.  

Hoje, dia 18 de Junho de 2024, o Health News produziu uma notícia intitulada: ‘“Peixeirada” na João Crisóstomo: Dirigentes sindicais aos gritos enquanto aguardavam reunião com equipa ministerial”’, onde dá conta de uma carta, a que o jornal teve acesso, alegadamente enviada “pela direção do Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) à Comissão de Fiscalização da FNAM, convocando a título extraordinário esta, para “avaliar conflito no Ministério da Saúde” ocorrido no dia 24 de maio momentos antes do encontro entre a estrutura sindical e a equipa de Ana Paula Martins para mais uma ronda negocial.”

O SMZC nega categoricamente ter enviado qualquer carta à Comissão Fiscalizadora da FNAM, e nega também que o teor da carta reproduzida por este meio de comunicação social corresponda à verdade.

Vimos por este meio pedir que a verdade seja reposta, e lamentar que não tenhamos, desde o primeiro momento, sido confrontados com a veracidade e o conteúdo de suposta missiva, ainda mais contendo ela matéria claramente difamatória.

18 de junho 2024

Comunicado conjunto da Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) e da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

 
Reunião SMZC - Conselho de Administração do IPO de Coimbra seguida de reunião com os médicos do IPO de Coimbra

O SMZC reuniu no passado dia 20 com o CA do IPO de Coimbra, no seguimento de várias questões levantadas pelos nossos associados-trabalhadores do IPO.
Por parte do IPO estiveram presentes a Presidente do Conselho de Administração-Dra. Margarida Ornelas, a Directora Clínica- Dra. Ana Dias e a Directora do Serviço de Gestão dos RH- Dra. Adriana Canelas.
Por parte do SMZC estiveram presentes os dirigentes Teresa Sevivas e Fábio Almeida, a delegada Paula César e o Jurista Miguel Monteiro.

Alerta para o fim do Serviço de Urgência do Hospital dos Covões

Após mais de uma década de lento definhamento, eis finalmente que se pode já declarar o óbito efetivo do Serviço de Urgência do Hospital dos Covões. Uma instituição de referência, que durante décadas serviu exemplarmente as populações de Coimbra e do Baixo Mondego, deixou de funcionar e “fechou discretamente a porta”. Isso mesmo foi comunicado internamente pelo Diretor da Urgência Geral da ULS Coimbra, Dr. João Porto, em termos que merecem ser anunciados à população, sobretudo, visto que para o exterior nada, absolutamente nada, foi dito.

22ª etapa do Tour da FNAM 2024 - ULS da Região de Leiria

No dia 9 de Maio de 2024, o SMZC representado pelos dirigentes sindicais Manuela Soares, Rafael Henriques e Sandra Hilário e o advogado Miguel Monteiro, reuniram às 11h com os médicos da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria, na 22ª etapa do Tour da FNAM.

A reunião agendada para esse dia com o Conselho de Administração (CA) foi adiada para dia 17 de Maio às 11h.

A reunião teve lugar no auditório do Hospital de Santo André e contou com médicos, quer da área hospitalar quer com médicos dos cuidados de saúde primários. 

Foram dados esclarecimentos sobre a Dedicação Plena (DP), bem como sobre os direitos dos Médicos Internos, abordando-se temas como a regularização do pagamento da DP, a não resolução da situação de estagnação remuneratória dos médicos com CIT pré-2013 e os estágios hospitalares dos médicos internos de Medicina Geral e Familiar.

Foi ainda reportada a recorrência das escusas de responsabilidade dos médicos internistas no serviço de urgência e na “medicina de guerra” a que se continua a assistir na urgência do Hospital de Santo André. 

O SMZC EM SANABRIA, PELA Liberdade

O movimento MFA - Médicos, Familiares e Amigos- deslocou-se a Sanabria para treinos militantes ao passarem 50 anos da Revolução dos Cravos. Saídos de Coimbra, integraram a cabeça do pelotão perto de Viseu e rumaram a Chaves para um treino de aquecimento. Margem do Tâmega, Bairro da Madalena, Ponte de Trajano, restaurante A Romana...A chaimite ficou na cidade, coberta de cravos vermelhos e a companhia seguiu para Puerta de Sanabria. Novo treino para percorrer a Calle Arrabal, Calle Florida, Calle Costanilla até à Praça Maior, com a Igreja românica de Santa Maria de Azogue, do século XII e a Ermida de S. Caetano, do século XVIII, barroco. O Castelo de Puebla de Sanabria, mandado construir pelos condes de Benavente no século XV, e descendo sempre junto à muralha, a Calle Muralla, com uma vista deslumbrante sobre o Rio Tera, sub-afluente do Douro, e outra não menos interessante de imensos bares ao longo de todo o percurso. Ia o regimento nesta azáfama, ouve-se em bom português : - "Olá Fátima, como estás?"- Seria para nós?! Quem é que está a chamar pela Fátima ?!? Eram amigos, colegas de Coimbra, que integravam outro pelotão a caminho dos picos da Europa...Adeus, adeus, que se faz tarde, temos que nos aquartelar antes das seis, a sentinela que nos entrega as chaves tem hora marcada na peluqueria !! Na verdade, nem precisava...aquele cabelo grisalho, de corte revolto, dava-lhe todo o charme...

No dia 28 de abril comemora-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.

No dia 28 de abril afirma-se o direito ao trabalho em condições de segurança e de salubridade, relembra-se a necessidade da promoção de ações de informação, formação e prevenção para reduzir os acidentes de trabalho e homenageiam-se as vítimas de acidente de trabalho e doenças profissionais.

O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) não pode deixar de assinalar esta importante data, relembrando que o direito à segurança e saúde no trabalho é, em Portugal, um direito fundamental dos trabalhadores, consagrado nas alíneas c) e f) do n.º 1 do artigo 59.º) da Constituição da República, e que os pressupostos deste dia devem ser impreterivelmente cumpridos!

Desta forma, o SMZC compromete-se a continuar a pugnar para que todos os Médicos tenham direito trabalhar em segurança e em ambientes salutogénicos.

Sindicato dos Médicos da Zona Centro - Rua de Tomar nº 5, 3000-401 Coimbra
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