A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou uma greve nacional de médicos para os dias 8 e 9 de março, em resposta à falta de compromisso, por parte do Ministério da Saúde, em negociar as grelhas salariais e na falta de medidas para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As negociações com o Ministério da Saúde têm sido prolongadas no tempo, a um ritmo demasiado lento, onde se acumulam os pedidos de adiamento de reuniões e escasseiam as propostas por parte da tutela. Por outro lado, os sindicatos médicos têm feito o seu trabalho de forma responsável, cumprindo prazos e apresentado as suas propostas.
No centenário do nascimento de Eugénio de Andrade, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro através do seu grupo de Teatro desenvolveu a Performance Poética "Na Sombra de Eugénio".
Os elementos do conjunto dirigido por Deolindo Pessoa deram vida a alguns poemas do poeta, ao som de agradáveis melodias escolhidas a rigor para a ocasião.
Relembramos que o Grupo de Teatro do SMZC ensaia normalmente à quinta-feira, das 17h30 às 19h30.
Reportagem fotográfica: JRA
Informações sobre a legislação vigente e os direitos e deveres afetos à sua atividade, foram a base da formação ministrada pelo SMZC a Médicos Internos, numa ação que decorreu no dia 12 de Janeiro, na sede do Sindicato.
Na ação participaram pelo SMZC a dirigente Carla Silva e o advogado Miguel Monteiro.
COMUNICADO FNAM
À revelia das negociações com os sindicatos médicos, o Governo anunciou um verdadeiro engodo – o programa «Mais Médicos» –, dando a ideia errada que vamos passar a ter mais médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), os médicos apenas se fixam no SNS se virem os seus salários atualizados – e é aqui que o Governo se deveria concentrar.
Na verdade, o que está aqui em causa é apenas a valorização salarial e a garantia de habitação para alguns médicos internos em algumas das zonas carenciadas do país – Bragança, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Santiago do Cacém e Beja. Assim, o Governo deixa de fora médicos internos e especialistas de todo o país, nomeadamente de outras zonas fortemente carenciadas – como as regiões do Tâmega e Sousa, de Aveiro, de Lisboa e Vale do Tejo ou do Algarve.
A FNAM não desvaloriza os problemas da interioridade em Portugal, que prejudica o acesso da população do interior a serviços públicos de qualidade. No entanto, sem medidas transversais, que valorizem os médicos e o seu trabalho, que melhorem consideravelmente as suas precárias condições de trabalho, a situação de fragilidade do SNS, de Norte a Sul e do litoral ao interior, não poderá ser revertida.
Esta medida avulsa não prevê, pelo que foi até agora anunciado, uma melhoria das condições de trabalho após o fim do interno médico. O que podem esperar estes médicos internos após concluírem o internato é a mesma falta de condições de trabalho e a mesma desvalorização salarial de todos os médicos especialistas do SNS.
Na prática, esta medida também não resolve o problema da falta de médicos, por os médicos internos não substituírem médicos especialistas. Os médicos internos devem também ver a sua formação especializada respeitada, em locais com idoneidade formativa, apenas possível se existirem médicos especialistas.
É inaceitável que o Governo ande a protelar as negociações das grelhas salariais enquanto o Ministro da Saúde e a Direção Executiva do SNS anunciem, todas as semanas, medidas avulsas e paliativas, que conflituam com os direitos laborais dos médicos, à revelia da mesa negocial em curso, e que não resolvem os graves problemas que enfrentamos.
Realizaram-se ontem as eleições para os Corpos Gerentes do SMZC para o triénio 2022-2025. No final do dia, teve lugar a Assembleia-Geral Eleitoral, após a qual se procedeu à Tomada de Posse dos novos dirigentes eleitos.
No âmbito das negociações com o Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apresentou a proposta de um aumento da grelha salarial de 47%, além de uma série de medidas urgentes para dignificar a carreira médica, melhorar as condições de trabalho dos médicos e ultrapassar os problemas que têm afetado o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Entre estas medidas, a FNAM propõe um regime de dedicação exclusiva muito diferente do regime de dedicação plena proposto pelo Governo, no Estatuto do SNS, com uma efetiva valorização remuneratória, paga em forma de suplemento, contabilizado para efeitos de benefícios sociais e de reforma.
As eleições para os Corpos Gerentes do SMZC terão lugar no dia 13 de Dezembro.
A Assembleia Geral eleitoral está agendada para as 18h45, na sede do SMZC.
Consulte em baixo a convocatória
A Federação Nacional dos Médicos vem divulgar a análise sobre a nova Lei de Saúde Mental, que pode ser consultada, na íntegra.
A nova Lei de Saúde Mental foi aprovada pela Assembleia da República, na generalidade, em outubro de 2022, sem discussão pública e sem serem ouvidas associações profissionais e de utentes/familiares, o que levanta sérias questões tendo em conta o seu conteúdo.
Trata-se de uma Lei que envolve o direito fundamental à liberdade individual, e que condiciona esta liberdade ao acesso a cuidados de saúde mental que, no presente momento, não são equitativos, pelo sucessivo adiar do Plano Nacional de Saúde Mental.
Outras matérias importantes, dizem respeito ao Acordo Colectivo de Trabalho dos médicos e o desvirtuar da sua função, tempo, local de trabalho e cadeia hierárquica - matérias da exclusiva competência sindical.
Documentos:
Médicos sem condições de trabalho "empurrados" para fora da instituição e do SNS.
O serviço de urgência do Centro Hospitalar de Leiria, esteve encerrado a ambulâncias e Via Verde AVC no dia 26 de Setembro.
A denúncia foi feita por médicos no serviço de urgência, desgastados com a situação, que consideram que a manutenção da Urgência Geral de porta aberta na ocasião seria um grave erro e um enorme risco para a saúde e segurança de utentes e profissionais.
Decorreu no passado fim de semana, em Viseu, o XIII Congresso da FNAM.
O SMZC fez-se representar por 30 delegados, num evento em que ficou mais uma vez bem demonstrada a vitalidade sindical da FNAM.
Consulte aqui algumas das fotos da ação
O SMZC procedeu no dia 5 de Setembro à eleição de Delegados Sindicais. Foram eleitos:
- ACES Baixo Mondego (Rui Tavares Moreira);
- ACES Baixo Vouga (Sandra Marques Madureira);
- ACES Pinhal Litoral (Rafael Henriques);
- Centro Hospitalar de Leiria (Gustavo Capelão dos Santos).