Tem sido com consternação e preocupação que temos recebido denúncia de vários episódios de agressão física e verbal por parte de utentes a médicos na região Centro
Segundo a DGS os incidentes de violência contra profissionais de saúde têm vindo a aumentar com 953 notificações em 2018. Num inquérito realizado pela USF-AN as agressões verbais e ameaças contra médicos, enfermeiros e administrativos ocorreram em 76% das USF no ano de 2018 com violência física em 12.7%.
Ao abrigo da cláusula 50ª do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), o trabalhador médico, nos termos da lei, tem direito à prestação de trabalho em condições de segurança e saúde asseguradas pela entidade empregadora.
Assim o SMZC enviou oficio para a ARS Centro e para os Conselhos de Administração dos Hospitais da região centro questionando :
- Quais as medidas tomadas perante casos de agressão a médicos?
- Como está garantida a segurança contra agressões dos trabalhadores médicos no Hospital?
- Que acções de prevenção/ formação estão contempladas para preparar os profissionais a lidar com situações de risco de agressão?
Segundo o ACT a entidade empregadora tem a obrigação de responder aos sindicatos em questões ligadas à segurança e saúde no trabalho, pelo que o SMZC está empenhado em fiscalizar e reclamar a aplicação do referido Acordo de forma a garantir a prevenção de riscos e acidentes profissionais e a promover e vigilância da saúde.