O Conselho Nacional (CN) da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, este fim-de-semana, em Coimbra, e analisou o resultado das negociações com o Ministério da Saúde, quase 4 anos depois da tomada de posse do atual Governo, em outubro de 2015.

Apesar da realização de duas greves em 2017 (greve nacional de 10 e 11 de maio, e greves regionais de 11 e 25 de outubro, seguida da greve nacional de 8 de novembro), e uma greve em 2018 (dias 8, 9 e 10 de maio), o atual Ministério da Saúde continua a recusar negociar: (ler mais)

Requisitos de Admissão e Qualificação

1) Licenciatura em Direito e inscrição activa na Ordem dos advogados

2) Experiência e domínio da legislação laboral quer publica quer privada

3) Exercício profissional ligado à atividade sindical pelo menos três anos

4) Disponibilidade e flexibilidade para as tarefas a desempenhar

5) Garantir intersubstituição sempre que necessário, com um mínimo de dois advogados

6) Domínio da área especifica do Direito Administrativo

7) Apresentação de um projecto de formação contínua para médicos e dirigentes sindicais em “Direito do Trabalho Médico”

Fatores preferenciais

1) Experiência profissional em atividades na área jurídica da carreira médica

2) Residência a menos de 60 KM da sede do SMZC

3) Experiência prévia nas tarefas a desempenhar abaixo indicadas

4) Proposta global de avença anual mais favorável

Tarefas a desempenhar

1) Prestar assistência sindical, jurídica, judicial ou outra aos associados do SMZC nas suas relações laborais, incluindo responder, via mail ou telefónica, às dúvidas jurídicas dos médicos sindicalizados

2) Dar parecer sobre todos os assuntos relacionados com o exercício da medicina e com a organização dos serviços que se ocupam da saúde, sempre que se julgue conveniente, por parte da Direcção do SMZC, ou quando as entidades oficiais o solicitem

4) Elaborar a pedido da direção do SMZC pareceres escritos sobre legislação médica e colaborar no seu acompanhamento

5) Estar atualizado em termos de nova legislação na área da legislação laboral pública e privada da área médica e da saúde

6) Dar formação na área laboral médica pública e privada

7) Representar os associados nos processos judiciais em tribunal.

8) Colaborar activamente na elaboração e atualização das FAQs relativamente à actividade sindical a disponibilizar na página web do SMZC

9) Coordenar e colaborar no projecto de Formação Contínua em “Direito do Trabalho Médico” para médicos e dirigentes sindicais em colaboração com uma instituição académia do direito laboral.

10) Participar nas reuniões de Direcção sempre que solicitado, bem como acompanhar a Direcção nas visitas às Instituições de Saúde

Outras informações

Contrato: Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença

Local de Trabalho: Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC)

Rua de Tomar, 5, 3000-401 Coimbra

Horário: Flexível (mínimo de 10 horas semanais em presença física no respetivo local de trabalho)

Prazo e recepção de candidaturas: 10 dias úteis a contar a partir de 3 de Dezembro de 2018

Envio e Documentação a apresentar na candidatura:

• Currículo Vitae tipo Europass

• Documento comprovativo da situação profissional

• Resposta aos requisitos de admissão e qualificação

• Proposta de avença anual

Chegou ao conhecimento do Sindicato dos Médicos da Zona Centro que na UCSP Arnaldo Sampaio, em Leiria, existe défice de administrativos, o que coloca em causa o adequado funcionamento da unidade.

Ontem, a garantir o atendimento e inscrição dos utentes nas consultas médicas, estava apenas uma administrativa, o que se revela manifestamente insuficiente para assegurar cuidados de saúde condignos em face do elevado número de trabalhadores médicos que exercem funções nesta unidade e dos utentes que lá procuram os indispensáveis cuidados de saúde.

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