Na sequência da participação do SMZC no cordão solidário pelo Hospital dos Covões, foi solicitada reunião com ARS Centro, para discussão do plano estratégico para este polo do CHUC, que decorreu a 18/06/2020. Estiveram presentes pelo SMZC as dirigentes Vitória Martins e Sandra Simões. Foi discutido o processo de fusão do CHUC e seu impacto na qualidade dos serviços médicos hospitalares da região Centro e o funcionamento da Urgência do pólo do hospital dos Covões.
A ARS reconheceu desconhecer qualquer plano estratégico para fusão entre o HUC e CHC, desde o início deste processo em 2011. Refere também estar a aguardar pelo novo conselho de administração para tomar qualquer iniciativa.
A ausência de um plano estratégico concertado e aprovado pelas entidades competentes e de conhecimento público é evidência da ineficiência dos sucessivos Conselhos de Administração do CHUC.
Após várias tentativas de contactar o Conselho de Administração do CHUC para esclarecer todas as alterações em curso, este demite-se de discutir os problemas existentes e de responder a questões pertinentes do SMZC, aproveitando para continuar na destruturação dos Serviços, encerrando intempestivamente o internamento de Cardiologia e Pneumologia no polo do Hospital dos Covões, reduzindo camas essenciais para a prestação de cuidados de saúde hospitalares na região Centro.
Foi reconhecida pela ARS Centro a necessidade de investir na complementaridade entre pólos.
Para travar a perda de possibilidade de complementaridade é necessário intervir urgentemente mantendo o polo do Hospital dos Covões funcional, com internamento de Pneumologia, Cardiologia e UCIC, retomando tempos cirúrgicos e o número de camas de Cirurgia existentes antes da pandemia, bem como retomar a consulta de Hematologia, de forma a garantir um serviço público de saúde com qualidade.
Relativamente à urgência do Hospital dos Covões, o seu funcionamento de facto está dependente de parecer técnico da ARS Centro, uma vez que não está reconhecida como pertencente à rede em despacho de 20/11/2015. A ARS terá feito estudo sobre a situação, quando em Setembro foi proposto pelo CA do CHUC, a ampliação das urgências do pólo HUC e encerramento da urgência do pólo dos Covões. O estudo não foi favorável a esta proposta. Foi garantido pela presidente da ARS Centro, a Drª Rosa Reis Marques, que não está prevista qualquer alteração imediata no funcionamento da urgência do Hospital dos Covões. O SMZC pediu de forma oficial o acesso ao estudo realizado e continuará a acompanhar este processo.
O SMZC, como sindicato constituinte da Federação Nacional dos Médicos, participou no Conselho Nacional que teve lugar a 06/06/2020. Neste conselho nacional, de acordo com um conjunto de documentos que aprovou, a FNAM propõe:
- a reestruturação da Carreira Médica e das respetivas grelhas salariais;
- considerar a profissão médica como sendo de risco e penosidade acrescidos;
- um programa de recuperação das listas de espera / atividade assistencial em atraso;
- a valorização do trabalho realizado em Serviço de Urgência;
- a adoção do regime de trabalho em dedicação exclusiva, majorada e opcional;
- a criação de equipas dedicadas ao Serviço de Urgência;
- a revisão e reformulação do atual processo de «reforma» hospitalar.
O SMZC/FNAM irá dar conhecimento aos seus associados do decorrer da negociação destas medidas junto do Ministério da Saúde, com o qual irá a FNAM ter mais uma reunião em breve.
Ao abrigo da alínea c) do artigo 58.º e alínea b) do artigo 60.º dos Estatutos do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, convoco a Assembleia-Geral Extraordinária para o dia 19 de Junho de 2020, pelas 18h00, na sede do Sindicato dos Médicos da Zona Centro com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Informações;
- Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas da Direcção (ano de 2019) e o respectivo Parecer da Comissão Fiscalizadora e Reguladora de Conflitos;
- Apresentação da proposta do Plano de Actividades e Orçamento da Direcção para o ano de 2020.
A PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL
(Maria Manuela Moreira Sucena Mira, Dra.)
Nota: Se na hora marcada não estiverem presentes metade dos sócios, a Assembleia iniciará os seus trabalhos (n.º 2 do Artigo 62.º) meia hora depois.
Será criada uma sala de vídeo conferência para participação na reunião. Link para essa sala será enviado a quem solicitar.
Na sequência das Circulares Normativas n.ºs 36 e 37 do CHUC (que suspendiam a “autorização para acumulação de funções médica”) e da Circular Informativa da ACSS, aquela E.P.E. do SNS voltou a emitir nova Circular Normativa (n.º73/2020, de 22 de Maio) por via da qual vem definir, “enquanto se mantiver a situação de calamidade”, designadamente que:
“a) (...) recomenda aos profissionais, com processos de acumulação de funções autorizados antes do início da pandemia, que não reiniciem a sua actividade presencial em outras entidades devido ao risco associado à circulação entre instituições;
b) aos profissionais que, ainda assim, pretendam retomar a acumulação de funções, deverão solicitar autorização para o efeito (...);
c) o requerimento deverá ser informado pela hierarquia respectiva, designadamente sobre a conveniência para o serviço resultante da acumulação de funções pretendida (...)
e) Não são autorizados novos processos de acumulação de funções....”
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A recente luta de todo o Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) deve ficar na história como um exemplo do que a união dos trabalhadores médicos é capaz de alcançar e como um exemplo do que se espera de um Director de Serviço. Estes médicos foram contactando o SMZC durante o desenvolvimento da sua luta, tendo o Sindicato prestado o apoio solicitado, suportando a luta destes trabalhadores médicos por uma política adequada de recursos humanos, contra a acumulação de horas extraordinárias sem fim que conduziram à exaustão da equipa a garantir a urgência COVID e não COVID.
É já crónica a insuficiência de recursos médicos no Serviço de Medicina Interna do CHBV, bem como noutros serviços (ex: Cirurgia). Desde há muito que o SMZC identificou este problema e promoveu várias reuniões de Médicos e com os diversos Conselhos de Administração do CHBV.
Este problema foi agravado pela pandemia Covid-19, levando à exaustão dos médicos de Medicina Interna. Estes médicos uniram-se, com o forte apoio da sua Directora de Serviço, e recusaram manter uma situação insustentável, ousando mesmo enfrentar eventuais processos disciplinares.
Estes médicos agiram não só em defesa das suas condições de trabalho, mas também na defesa da qualidade do SNS. Chegou a ser equacionado o encerramento de algumas valências essenciais à população, coisa que estes médicos se recusaram terminantemente.
Após uma visita da Ordem dos Médicos e dos Sindicatos, o CA CHBV foi sensível aos argumentos apresentados e comprometeu-se a encontrar uma solução.
O CA e a Direcção do Serviço de Urgência optaram por colocar médicos sem formação em Suporte Avançado de Vida (SAV) a observar doentes potencialmente emergentes. Esta solução parece-nos carecer de ajuste pois compromete a qualidade do atendimento médico no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O SMZC solicitou uma reunião ao CA no sentido de se encontrar uma solução que vá de encontro ao anseio dos Internistas e para questionar que medidas de fundo foram ou serão tomadas para garantir os recursos médicos especializados necessários para garantir a atividade assistencial a partir da urgência COVID e não COVID. O SMZC/FNAM denunciará (mais uma vez) junto do Ministério da Saúde a falta de médicos no CHBV, exigindo a colocação dos profissionais necessários ao bom funcionamento da instituição.
O SMZC louva a luta dos Internistas de Aveiro e espera que seja um exemplo de determinação para os restantes trabalhadores médicos. É possível defender os nossos direitos e a nossa saúde e segurança no trabalho, pela defesa do trabalho digno e do SNS.
