O Conselho Directivo da ARSC deliberou a 26-03-2020, que as Unidades Saúde Familiares que iniciarem as suas funções como Modelo B, serão pagas no seu primeiro ano de atividade, de acordo com o histórico de desempenho em Modelo A.
A FNAM saúda esta solução, que vai de encontro à proposta que fez chegar à ARSC.
No inicio do ano de 2020 o SMZC deparou-se com múltiplas queixas de associados, cujas Unidades haviam transitado de modelo A para B, relativamente ao não pagamento da componente variável de remuneração designada por "incentivos financeiros", no seu primeiro ano de atividade.. A proposta seria o seu pagamento diferido, a um ano, após validaçãodas actividades específicas.
O SMZC propôs que fosse considerado o histórico do último ano de desempenho como modelo A, às equipas que passaram de USF Modelo A para Modelo B, e em função disso fossem pagas as atividades especificas no inicio do primeiro ano de atividade como modelo B. Solução esta que será agora posta em prática.
Alertamos os médicos e restantes profissionais que trabalhem em USF Modelo B, que, aquando da cessação do contrato na USF, é devido acerto relativo ao último ano de desempenho das atividades específicas, o que até ao momento não tem acontecido.
Dirigente sindical livre de constrangimentos laborais
Na sequência do acordo judicial alcançado no processo de assédio moral no local de trabalho movido pela nossa Dirigente Sindical contra o CHUC e contra o Director do Serviço de Sangue e Medicina Tranfusional, o SMZC vem expressar a sua satisfação pelo acordo conseguido a nível judicial do conflito.
Estão reunidas as condições mínimas para que a nossa Dirigente Sindical possa continuar a desenvolver convenientemente a sua actividade médica, livre de quaisquer constrangimentos laborais, lamentando-se apenas que a mesma solução que agora foi encontrada tivesse tardado mais de dois anos.
O assédio no local de trabalho é um fenómeno bem presente e crescente no SNS, que diminui trabalhadores e instituições, não sendo de forma alguma tolerável que continue escondida e escamoteada a sua existência.
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O SMZC tem acompanhado de perto a situação relativa a um eventual cenário de epidemia pelo novo Coronavírus. Além de informação recolhida nas visitas que efectua aos aos locais de trabalho dos seus associados e de contributos que vão chegando por parte dos mesmos, o SMZC oficiou os Conselhos de Administração e Directores Executivos dos ACES com as seguintes questões:
1- Qual o plano de contingência delineado para cada Unidade para responder a um cenário de epidemia pelo novo Coronavírus e qual o dia previsto para a sua divulgação e implementação?
2- Está garantido o fornecimento das Unidades com material de proteção em quantidade e qualidade adequadas à proteção de doentes e trabalhadores médicos?
3- Qual o papel desempenhado pelo Serviço de Saúde Ocupacional na elaboração do referido plano de contingência?
4- Qual o papel definido para a Saúde Ocupacional numa situação em que existe um trabalhador médico suspeito de infeção pelo novo Coronavírus na Unidade?
5- O que está previsto para garantir a informação e formação dos trabalhadores médicos sobre o plano de contingência?
6- Como se pode agilizar a participação direta desta estrutura sindical nas Comissões de Segurança e Saúde (legisladas, mas não implementadas) como meio de recolha de opiniões e envolvimento nas questões da segurança e saúde?
7 - De que forma é feita a vigilância dos contactos na unidade de saúde?
8 - O que fazer em caso de não haver as condições (meios, sala, ausência de resposta pela LAM) para implementar as medidas da DGS? Recorda-se que o médico tem o direito e dever de se recusar a observar doentes se estas condições não estiverem reunidas.
Uma delegação do SMZC deslocou-se a Aveiro, onde procedeu a uma visita na parte de manhã ao Hospital Infante D. Pedro (CH Baixo Vouga) e Centro de Saúde de Aveiro na parte da tarde, com a finalidade de auscultar os problemas sentidos pelos médicos relativos às suas condições de trabalho.
Foi também visitado o Serviço de Urgência onde tivemos a oportunidade de reunir com o Director do Serviço para o questionar relativamente ao ponto de situação do plano de contingência no âmbito da prevenção e controlo da infecção pelo novo corona vírus.
O SMZC aproveitou para divulgar a formação dirigida aos médicos internos que vai realizar no dia 18 de Março, pelas 18h15, no Centro de Congressos de Aveiro.
Foi com satisfação que o SMZC acolheu Internos da Figueira da Foz, do Ano Comum e da Formação Específica, sendo de louvar o interesse demonstrado e a participação activa na discussão dos assuntos abordados relativos à organização do trabalho médico durante o internato.
O SMZC permanece disponível para prosseguir no esclarecimento dos jovens médicos quanto aos seus direitos e deveres no seu percurso profissional e apela à sindicalização, pois juntos somos mais fortes.
