Reunião de negociação de 27/03/2012

2012.03.30

Estiveram presentes todos os elementos anunciados na convocatória.

Foi uma reunião rápida (acabou pelas 16h15m), em que o Governo não apresentou qualquer proposta escrita; esperavam soluções e propostas dos sindicatos.

Como ponto prévio reforçámos os pedidos sobre:- estudo do posicionamento na TRU dos médicos em relação aos demais licenciados funcionários públicos – ficaram de apresentar na próxima reunião- os Top 10 dos CIT celebrados o ano passado – não têm esses dados e admitem ser difícil dar uma resposta correcta, atendendo à variedade de contratos (horário semanal, diferentes tarefas, etc.)Informaram, a propósito, que foram devolvidos todos os CIT propostos após 1/1, por necessidade de processo concursal e ajuste de quantitativos; para a prestação de serviços o valor/hora recomendado é de 30€ e excepcionalmente 60€, se a justificação apresentada for aceite.

Os elementos em representação do ministério da saúde colocaram (redundantemente, pois já haviam sido tratadas na reunião anterior) questões para saber da nossa disponibilidade em abordar:- flexibilizar o trabalho médico, nomeadamente no SU, acabando com períodos de 24 horas seguidas e passando a períodos de 8 e 16 horas semanais incluídas no horário de 40 horas, com pagamento de um subsídio enquanto se justificar- horário ajustado a 8 semanas e não semanal- conceito de “disponibilidade” para efectuar mais horas em SU, mediante o pagamento de um complemento (e não HE).- rever os regimes de prevenção e chamada- terminar com as Urgências Internas (imediatamente dissemos que a urgência interna é em si URGÊNCIA e por isso nem pensar em ser tb feita pelos médicos da Urgência)- alteração da idade de recusa ao trabalho nocturno da Urgência (veementemente sugerimos que se mantivesse como está, dependente da vontade do médico)

A todas as questões reafirmámos que estas discussões só fazem sentido se a tabela for justa e adequada, pois só assim poderemos ou não dar o nosso acordo.

A reunião terminou com a constatação de que este “grupo técnico” não tem possibilidades de progredir na discussão, pelo que a próxima reunião (10/4) será plenária/política, com a presença dos Secretários de Estado da Saúde e da Administração Pública e de toda a comissão negociadora dos dois Sindicatos.