O SMZC promoveu hoje com os médicos de Leiria, uma reunião aberta a todos os médicos, hospitalares e dos cuidados de saúde primários.
Foi discutida e analisada a situação actual das negociações e dos motivos pelos quais está prevista uma greve de médicos para os dias 8 e 9 de Março. Foi opinião geral que esta greve se justifica e que os médicos necessitam da actualização do seu salário base, de forma a revitalizar o SNS que se pretende eficaz e universal, capaz de fixar os médicos. Tal não pode ser dissociado de adequadas condições de trabalho. Foi ainda debatida a necessidade de negociar suplementos remuneratórios para os orientadores de formação e chefes de equipa e que a dedicação plena tem de ser opcional e majorada.
No Centro Hospitalar de Leiria persiste a recusa do CA de reconhecer todos os domingos e feriados realizados em serviço de urgência com direito a descanso compensatório. Em 2015 a ACSS emitiu um esclarecimento do DL 62/79 que no seu artigo 13 consigna o direito a um dia de descanso nos 8 dias seguintes por trabalho ao feriado e domingo. Esta circular que esclarecia que “a realização de trabalho normal em domingos e feriados dá direito a um dia de descanso dentro dos oito dias seguintes, com prejuízo do período de trabalho semanal”.
O incumprimento desta circular é inaceitável. As condições de trabalho no Serviço de urgência no Hospital de Leiria são extremamente desgastantes, com o agravar paulatino da falta de condições e falta de pessoal médico nas escalas.
A FNAM/ SMZC continuará a envidar todos os esforços para o reforço do SNS, indissociável da melhoria das condições salariais e de trabalho dos médicos. Para o efeito mantém-se nas negociações em curso com o Ministério da Saúde, não impedindo contudo o recurso a todos os meios de luta sindical.
Em Leiria agrava-se a situação com uma administração hospitalar que persiste em não respeitar direitos básicos dos médicos.