O esforço incansável e a dedicação dos profissionais de saúde pública nesta pandemia são também uma resposta, uma bofetada de luva branca, a quem tentou desvalorizar o papel da saúde pública no Serviço Nacional de Saúde. Não há contas a ajustar, mas há com certeza lições a tirar para o futuro que queremos todos reconstruir.
O Conselho Directivo da ARSC deliberou a 26-03-2020, que as Unidades Saúde Familiares que iniciarem as suas funções como Modelo B, serão pagas no seu primeiro ano de atividade, de acordo com o histórico de desempenho em Modelo A.
A FNAM saúda esta solução, que vai de encontro à proposta que fez chegar à ARSC.
No inicio do ano de 2020 o SMZC deparou-se com múltiplas queixas de associados, cujas Unidades haviam transitado de modelo A para B, relativamente ao não pagamento da componente variável de remuneração designada por "incentivos financeiros", no seu primeiro ano de atividade.. A proposta seria o seu pagamento diferido, a um ano, após validaçãodas actividades específicas.
O SMZC propôs que fosse considerado o histórico do último ano de desempenho como modelo A, às equipas que passaram de USF Modelo A para Modelo B, e em função disso fossem pagas as atividades especificas no inicio do primeiro ano de atividade como modelo B. Solução esta que será agora posta em prática.
Alertamos os médicos e restantes profissionais que trabalhem em USF Modelo B, que, aquando da cessação do contrato na USF, é devido acerto relativo ao último ano de desempenho das atividades específicas, o que até ao momento não tem acontecido.
Dirigente sindical livre de constrangimentos laborais
Na sequência do acordo judicial alcançado no processo de assédio moral no local de trabalho movido pela nossa Dirigente Sindical contra o CHUC e contra o Director do Serviço de Sangue e Medicina Tranfusional, o SMZC vem expressar a sua satisfação pelo acordo conseguido a nível judicial do conflito.
Estão reunidas as condições mínimas para que a nossa Dirigente Sindical possa continuar a desenvolver convenientemente a sua actividade médica, livre de quaisquer constrangimentos laborais, lamentando-se apenas que a mesma solução que agora foi encontrada tivesse tardado mais de dois anos.
O assédio no local de trabalho é um fenómeno bem presente e crescente no SNS, que diminui trabalhadores e instituições, não sendo de forma alguma tolerável que continue escondida e escamoteada a sua existência.
O SMZC tem acompanhado de perto a situação relativa a um eventual cenário de epidemia pelo novo Coronavírus. Além de informação recolhida nas visitas que efectua aos aos locais de trabalho dos seus associados e de contributos que vão chegando por parte dos mesmos, o SMZC oficiou os Conselhos de Administração e Directores Executivos dos ACES com as seguintes questões:
1- Qual o plano de contingência delineado para cada Unidade para responder a um cenário de epidemia pelo novo Coronavírus e qual o dia previsto para a sua divulgação e implementação?
Uma delegação do SMZC deslocou-se a Aveiro, onde procedeu a uma visita na parte de manhã ao Hospital Infante D. Pedro (CH Baixo Vouga) e Centro de Saúde de Aveiro na parte da tarde, com a finalidade de auscultar os problemas sentidos pelos médicos relativos às suas condições de trabalho.
Foi também visitado o Serviço de Urgência onde tivemos a oportunidade de reunir com o Director do Serviço para o questionar relativamente ao ponto de situação do plano de contingência no âmbito da prevenção e controlo da infecção pelo novo corona vírus.
O SMZC aproveitou para divulgar a formação dirigida aos médicos internos que vai realizar no dia 18 de Março, pelas 18h15, no Centro de Congressos de Aveiro.
Foi com satisfação que o SMZC acolheu Internos da Figueira da Foz, do Ano Comum e da Formação Específica, sendo de louvar o interesse demonstrado e a participação activa na discussão dos assuntos abordados relativos à organização do trabalho médico durante o internato.
O SMZC permanece disponível para prosseguir no esclarecimento dos jovens médicos quanto aos seus direitos e deveres no seu percurso profissional e apela à sindicalização, pois juntos somos mais fortes.
O SMZC visitou as maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto do CHUC tendo-se deparado com um panorama a curto/ médio prazo assustador para os cuidados materno-infantis na região Centro pela persistente deficiência de recursos médicos e ausência de renovação do quadro médico para o qual já alertou em 2017 e 2019.
Não havia nessa altura contratações de novos médicos há mais de 10 anos. Entretanto houve 2 contratações em 2018 para a Obstetrícia e uma contratação para a Neonatalogia em 2019. Mas tal é claramente insuficiente pois o saldo continua negativo quando consideramos as saídas por reforma, no total 8.
Uma delegação do SMZC constituída por Carla Silva, Alice Oliveira, Vitória Martins e Miguel Monteiro, reuniu-se a 05 de Fevereiro de 2020 na ARS Centro estando presentes da parte desta a Drª Rosa Reis Marques e o Dr. João Rodrigues .
Foi discutido o plano nacional e regional para prevenção e actuação perante agressão aos médicos e de segurança no trabalho. Fomos informados que se encontra o Dr. João Redondo como coordenador do grupo que irá definir modelos/ protocolos de actuação que servirão de base a planos que deverão ser elaborados a nível de cada Unidade de saúde e hospitais e de onde decorrer as necessidades formativas que serão identificadas. O plano irá integrar resposta jurídica e apoio psicoemocional para os médicos sujeitos a agressão. O SMZC solicitou a presença nestas reuniões e irá monitorizar com atenção o avanço nesta área. O SMZC irá também estabelecer protocolo de atuação com a ARS Centro articulando com o seu gabinete jurídico o encaminhamento urgente das situações que nos forem denunciadas.
Foram abordados ainda pontos relativos à organização do trabalho médico incluindo:
Após ter efectuado visita ao Centro Hospitalar de Leiria, para auscultação de problemas sobretudo ao nível do Serviço de Urgência e da Medicina Interna, o SMZC irá reunir no dia 21 de Fevereiro com o Conselho de Administração no sentido de procurar soluções para as questões levantadas.
