O resultado do desinvestimento crónico no SNS
O SMZC teve conhecimento da instabilidade que se vive actualmente no Serviço de Urgência do Hospital de Aveiro tendo havido lugar à demissão da Directora de Serviço e a um protesto dos médicos em prestação de serviços no Serviço de Urgência.
Há mais de dois anos que o SMZC identificou a falta de cirurgiões no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) que permitam cumprir a legalidade da escala de trabalho médico no Serviço de Urgência. Esta carência foi identificada e discutida em reunião do SMZC com o Conselho de Administração já em 2016 e novamente no início deste ano.
Desde então, a situação só se agravou com a saída de cirurgiões e com o envelhecimento da equipa.
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De acordo com o n.º 3 do Art.º 39 dos Estatutos do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, vem a Direcção marcar o acto eleitoral de um Delegado Sindical no ACES Dão Lafões, para o dia 24 de Setembro de 2018.
A votação decorrerá via correio. Para o efeito, enviámos boletim de voto, o qual deverá ser colocado dentro do RSF enviado em anexo, que devidamente selado e identificado, deverá ser posteriormente enviado. Também pode entregar o seu voto, em envelope identificado, na sede do SMZC até à data da eleição.
Serão considerados os votos que derem entrada no SMZC até ao dia 24 de Setembro.
É apresentada como candidata do SMZC a médica Ana Paula Lopes Pinheiro Carrilho.
Coimbra, 31 de Agosto de 2018
A DIRECÇÃO DO SMZC
AVISO N.º 10302-B/2018 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2018, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2018-07-30
Ato da Série II
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 856 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 17 são para a área de saúde pública e os restantes 839 para a área hospitalar
AVISO N.º 10302-A/2018 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2018, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2018-07-30
Ato da Série II
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso
O Conselho Nacional da FNAM, reunido hoje, 3 de Março, em Coimbra, teve a oportunidade de debater e analisar circunstanciadamente os problemas que se colocam aos médicos, ao Serviço Nacional de Saúde e as suas repercussões na qualidade e no acesso a cuidados de saúde pelos cidadãos portugueses, e entende que se mantêm, sem alterações significativas, as preocupações que têm motivado elevada insatisfação entre os médicos.
O Conselho Nacional da FNAM, face à incapacidade do Ministério da Saúde em garantir os diversos compromissos já assumidos, decidiu propor ao Fórum Médico a realização de três dias de Greve Nacional para os dias 10, 11 e 12 de Abril, com manifestação nacional, à frente do Ministério da Saúde, no dia 10 de Abril.
A FNAM defende:
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Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a abertura de procedimento concursal, para constituição de 110 relações jurídicas de emprego
Realizou-se na passada quinta feira, reunião na Ordem dos Médicos /Secção Regional do Centro para discutir o atraso dos concursos para a colocação dos recém-especialistas, uma vez que já passaram duas épocas (Abril e Outubro) e os concursos ainda não decorreram.
Estiveram presentes pelo SMZC, a dirigente Carla Silva e o advogado Miguel Monteiro.
Foi notório o desânimo e a insegurança demonstrada pelos médicos presentes, os quais manifestam a intenção de se manter no SNS, mas atendendo ao longo tempo de espera para os concursos, as exigências dos serviços e o aumento da responsabilidade, muitos optaram por rescindir contrato e estão a trabalhar em prestação de serviços. A precariedade da situação desagrada à maioria que manifestaram vontade de voltar a integrar o SNS
A muitos dos recem especialistas terão sido já realizados contratos directos. Tal não promove a justiça no ingresso à carreira médica. Não se entende como é que o Ministério da Saúde não é célere na abertura dos concursos de recrutamento mas é tão rápido a autorizar contratações e a gastar dinheiro em prestação de serviços.
Ficou decidida a elaboração de uma carta aberta pelos recém especialistas hospitalares, dirigida ao Ministro da Saúde, a qual terá a colaboração das organizações sindicais médicas.
Os colegas presentes demonstraram interesse na marcação de Greve em Março, apelando a uma manifestação no mesmo dia.
Estes novos colegas demonstram continuar a preferir o SNS, preferindo a abertura pública e rápida dos concursos, defendendo a carreira médica e que se acabe com os gastos em prestações de serviços directos ou por intermédios empresas.
Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina geral e familiar, a desenvolver o procedimento concursal simplificado, tendo em vista a constituição de 110 relações jurídicas de emprego
Uma delegação do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, formada pelo Presidente, Noel Carrilho, acompanhado pelos dirigentes Pedro Pinto e Sandra Cordeiro, e pelo advogado Miguel Monteiro, reuniu, a 05 de Fevereiro com o Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE.
No encontro, foram abordados diversos assuntos:
- O banco de horas e sua impossibilidade juridica que foi reconhecida pelo CA que referiu tratar-se de uma bolsa de horas, as quais os médicos podem optar por receber em horas extraordinárias se assim o pretenderem;
- Não cumprimento da recomendação da ACSS relativa às urgências dos médicos internos da Pediatria nomeadamanete escalas com mais de 24h de urgência por semana e solicitação para urgência no Hospital de Aveiro quando em estágios fora da Instituição a mais de 50 kilómetros . Tal era do desconhecimento do CA que ficou de esclarecer o assunto
- As Contratações directas e concursos. Na sequência do atraso de concursos a contratação directa é a solução encontrada para reforçar os recursos humanos médicos.
- A Urgência de Cirurgia e necessidade de recursos humanos e fisícos nesta área. O CA informou que têm neste momento aberto concurso (vaga carenciada) para cirurgiões gerais e que vão ter mais duas salas de cirurgia, a somar às cinco actualmente existentes.
O SMZC ficará atento a estas e outras questões, acompanhando o desenrolar das medidas anunciadas.
Solicitamos aos médicos que mantenham o sindicato informado e que denuciem as situações em que considerem ser necessária a sua intervenção . Podem faze-lo directamente junto dos dirigentes, Pedro Pinto ou Sandra Cordeiro ou entrando em contacto via mail com o SMZC.
O SMZC apoia a Carta Aberta elaborada pelo grupo de recém-especialistas que aguardam a abertura dos respectivos procedimentos concursais, e que pode consultar em anexo.
Foi eleita pelos seus colegas, a 9 de Fevereiro de 2018, como delegada sindical no Instituto Nacional de Medicina Legal / Delegação do Centro, a Dra. Maria Beatriz Proença Simões da Silva, a qual terá agora um papel ainda mais activo na discussão do regulamento do INML, fazendo parte da Comissão Negociadora.
