O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) vem por este meio repudiar e comunicar o seu desacordo com a estratégia adotada pelo Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULS RL) relativa à atualização remuneratória do regime de Dedicação Plena (DP), em contradição com o discutido entre o CA da ULS RL e a Direção do SMZC, em reunião do passado dia 17 de Maio de 2024, onde havia sido confirmado que a DP iria ser paga em junho de 2024 a todos os profissionais de saúde integrados neste regime.

A situação é grave e muito injusta pois, para além de não ter sido honrada a promessa feita pelo CA da ULS RL a este sindicato, perpetua-se a ação abusiva de incumprimento legal do DL n.º 103/2023 relativamente ao pagamento da DP. Em vez de se regularizar a situação, apenas foi efetivada a atualização remuneratória da DP para uma parte dos profissionais e limitada ao presente mês, sem pagamento dos retroativos legais.

Não se entende o motivo de se perpetuar essa atitude danosa por parte do CA, visto tal pagamento já se encontrar a ser feito noutras ULS. Num momento de grande fragilidade do SNS, com profissionais sobrecarregados e desmotivados, o CA optou por um tratamento discriminatório entre classes de profissionais de saúde e a criação de assimetrias entre médicos hospitalares, médicos de saúde pública e médicos de medicina geral e familiar. Como solução, o CA comunicou, tardiamente (a 21 de junho), uma calendarização que, a cumprir-se, concretiza o processamento dos retroativos devidos para todos os profissionais apenas em Outubro de 2024, 10 meses depois do início de funções da ULS RL, o que é incompreensível e inaceitável.

A Direção do SMZC