A FNAM saúda todos os médicos e médicas que, uma vez mais, responderam com grande unidade e deram corpo a dois dias de greve com grande adesão a nível nacional, com um balanço a rondar os 90%.
A par da adesão, destaque também para a participação de meio milhar de médicos na concentração realizada à porta do Ministério da Saúde (MS), no primeiro dia de greve, onde foram entregues os princípios da contraproposta da FNAM.
Face ao impasse nas negociações, mantemos a solicitação de uma mediação independente para ultrapassar a inoperância do Ministério da Saúde em firmar um acordo em tempo útil, que salve a carreira médica e defenda o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Aguardaremos a resposta do MS à nossa missiva, onde sublinhamos a importância dos principais pressupostos colocados pela urgência para chegar a um bom acordo:
- Redução do horário de 40 horas para 35 horas;
- Reposição das 12 horas em serviço de urgência ao invés das atuais 18h;
- A possibilidade de dedicação exclusiva, opcional e majorada;
- Manutenção do limite das 150 horas extraordinárias;
- Manutenção dos descansos compensatórios, para segurança dos médicos e doentes.
- Redimensionamento da lista de utentes dos médicos de Medicina Geral e Familiar;
- A inclusão do internato médico no 1.º grau da carreira médica;
- Lideranças médicas definidas com processos transparentes, democráticos e justos.
- Melhoria das medidas de proteção da parentalidade e da formação para os médicos.
- Possibilidade a reforma antecipada dos médicos com 36 anos de serviço ou 62 anos.
A FNAM mantém o processo de luta face às intransigências do Ministério da Saúde para com os médicos e o Serviço Nacional de Saúde, que insiste em manter os médicos na cauda da Europa em termos de condições de trabalho e valorização salarial.
Doctor’s two-day strike in Portugal with 90% adhesion against Ministry of Health intransigence harmful to the NHS
FNAM greets all doctors who participated in the last two-day national strike, with a final balance of 90% adhesion, showing an extraordinary and powerful unity against the Portuguese Ministry of Health intransigence harmful to the NHS.
Hundreds of doctors of all ages participated all together in a demonstration held outside the Ministry of Health (MH), on the first day of the strike, August 1st where National Federation of Doctors (FNAM) delivered its counterproposal with fair claims for all doctors and the NHS.
After 15 months of negotiations, the MH failed to provide any appropriate proposals to safeguard medical careers. FNAM requires the intervention of external independent mediation to overcome the lack of MH competence in negotiating a collective bargaining agreement, to quicky respond to NHS doctor’s needs, who are at the tail end of European Union in terms of working conditions and wages.
FNAM fundamental principles to successfully conclude the ongoing negotiation are the following:
- A fair wage increase for all doctors that compensates last decade purchasing power loss and inflation.
- A 35-hour working week (instead of current 40-hour)
- Rejection of illegal increase of the annual limit of supplementary work to 300 hours (instead of the existing 150 hours)
- Restitution of weekly 12-hour shift in emergency room (instead of present 18 hours)
- Restitution of a working regimen with exclusive dedication to the NHS, optional and duly increased.
- Rejection of a new work regimen that discriminates doctor’ wages depending on the professional area, loss of doctor’s rights that potentially put patients at risk, by changing rest after nightshifts for hospital doctors, or limiting the prescription of exams and medication in primary healthcare.
- Inclusion of medical residency in the medical career.
- Implementation of transparent and democratic medical leadership
- Application of improved parenting protection measures and continued medical education for doctors.
- Lowering of retirement age (66 years and 4 months, presently)
FNAM will keep fighting against all Ministry of Health intransigence, that throw doctors to the private sector or emigration, to save the Portuguese National Health Service.