Legislação, Circulares e Informações (Maio 14)

2014.06.06

www.dre.pt / www.acss.min-saude.pt / www.dgs.pt

Ministério da Saúde – ACSS, I.P.

Circular Informativa n.º 16/2014, de 13.05.2014

LCPA (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso) - Esclarecimento relativamente à alteração ao SIDC, transmitida na Newsletter da SPMS, EPE, de 23 de abril de 2014.

 

Ministério da Saúde – ACSS, I.P.

Circular Normativa n.º 18/2014, de 19.05.2014

Reporte periódico de dívidas e créditos.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Orientação n.º 007/2014, de 16.05.2014

Emissão de atestados médicos para exercício do direito de voto (cidadãos portadores de deficiência).

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Orientação n.º 008/2014, de 21.05.2014

Organização e funcionamento do Serviço de Saúde Ocupacional/Saúde e Segurança do Trabalho dos Centros Hospitalares/Hospitais.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Plano Nacional de Prevenção do Suicídio – 2013/2017.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Recomendações para viajantes com destino ao Brasil para o Campeonato do Mundo de Futebol de 2014.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Atualização da área referente aos Biocidas.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Organização Mundial da Saúde publicou o Relatório «Estatísticas Mundiais da Saúde 2014».

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor 2014.

 

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

Guia sobre o processo de tomada de decisão referente ao tratamento médico em situações terminais.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

3º Congresso da Associação Psiquiátrica Alentejana - 5 a 7 de junho de 2014, Serpa.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

9º Congresso Nacional de Enfermagem Oncológica - 27 a 29 de novembro de 2014, Porto.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Workshop «Riscos Profissionais e Saúde Ocupacional em Estabelecimentos de Saúde» - Organização do Centro Hospitalar da Cova da Beira, 30 de maio de 2014, Auditório do Hospital Pêro da Covilhã.

 

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

6ªSemana do Bebé - «Olhem por Mim - Redes de Suporte à Parentalidade» - ARS Algarve IP, Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil do Centro de Saúde de Olhão.


Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/M

DR, 1.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

Regime de taxas moderadoras e de isenções no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

 

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 6132/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

SPMS – CPA – Fornecimento de medicamentos anti -infeciosos: exceto antivíricos e antifúngicos.

 

Ministério da Saúde – ACSS, I.P.

Despacho n.º 6133/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014w

Nomeação da Coordenadora da Unidade de Regimes de Trabalho e Exercício Profissional.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6134/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

Acumulação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6135/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

Acumulação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6136/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6137/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

Acumulação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6138/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

Acumulação de funções de Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6139/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

Acumulação de funções de Enfermeiro do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6140/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

Acumulação de funções de Enfermeiro do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Alentejo, I.P.

Deliberações n.ºs 1064 e 1065/2014

DR, 2.ª Série, n.º 90, de 12.05.2014

Nomeação da presidente e dos membros da Comissão Regional do Internato Médico.

 

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.º 72/2014

DR, 1.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014

Rede Interministerial de Modernização Administrativa – alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro.

 

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.º 73/2014

DR, 1.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014

Medidas de Simplificação e Modernização Administrativa – alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro.

 

Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-Lei n.º 74/2014

DR, 1.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014

Prestação digital de serviços públicos.

 

Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Portaria n.º 101-A/2014

DR, 1.ª Série, n.º 91, Suplemento, de 13.05.2014

Identificação das águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias marítimas como praias de banhos e identificação das praias de uso limitado, no território continental, para o ano de 2014.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Aviso n.º 5947/2014

DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014

Declara deserto o procedimento simplificado para Assistente Hospitalar de Oftalmologia.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6212/2014

DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014

Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6213/2014

DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014

Acumulação de funções de Técnica Superior do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6214/2014

DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014

Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 6215/2014

DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014

Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Dão Lafões.

 

Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

Aviso n.º 5982/2014

DR, 2.ª Série, n.º 91, de 13.05.2014

Procedimento simplificado para assistente de Anestesiologia.

 

Ministério da Saúde – ACSS, I.P.

Aviso n.º 6015/2014

DR, 2.ª Série, n.º 92, de 14.05.2014

Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 – Júris da especialidade de Anatomia Patológica.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Deliberação (extrato) n.º 1081/2014

DR, 2.ª Série, n.º 92, de 14.05.2014

Consolidação de cedência de interesse público na categoria de Enfermeira, no mapa de pessoal do ACES do Baixo Mondego.

 

Ministério da Saúde

Portaria n.º 104/2014

DR, 1.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014

Testamento Vital – Aprovação do Modelo de Diretiva Antecipada da Vontade.

 

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Despacho n.º 6364/2014

DR, 2.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014

Autoriza o Diretor-Geral da Saúde a exercer a atividade de criação artística e literária.

 

Ministério da Saúde – ACSS, I.P.

Aviso n.º 6101/2014

DR, 2.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014

Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 - Júri único de Radioterapia.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Aviso n.º 6102/2014

DR, 2.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014

Procedimento simplificado para Assistente de Ortopedia – lista de classificação final.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Aviso n.º 6103/2014

DR, 2.ª Série, n.º 93, de 15.05.2014

Procedimento simplificado para Assistente de Saúde Pública – lista de classificação final.

 

Assembleia da República

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2014

DR, 1.ª Série, n.º 94, de 16.05.2014

Recomenda ao Governo a implementação de um plano estratégico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, que assente numa complementaridade entre as três unidades — Águeda, Aveiro e Estarreja.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Aviso n.º 6136/2014

DR, 1.ª Série, n.º 94, de 16.05.2014

Procedimento simplificado para assistente de anestesiologia - Lista de classificação final.

 

Assembleia da República

Lei n.º 30/2014

DR, 1.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014

Aumento do valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, nomeadamente, Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), Serviços de Assistência na Doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).

 

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Despacho n.º 6501/2014

DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014

USF - Critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização em 2014.

 

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Louvor n.º 276/2014

DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014

Louvor à Dr.ª Regina Filomena Mesquita Pimentel no momento em que cessa as funções de Presidente do Conselho Diretivo do INEM, I.P..

 

Ministério da Saúde – Secretaria Geral do Ministério da Saúde

Despacho (extrato) n.º 6503/2014

DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014

Medalhas de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata e grau ouro.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Aviso n.º 6175/2014 DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014

Procedimento simplificado para assistente hospitalar de psiquiatria - Lista de classificação final.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Aviso n.º 6176/2014

DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014

Procedimento simplificado para assistente hospitalar de ortopedia - Lista de classificação Final.

 

Ministério da Saúde – C.M.R.R.C. Rovisco Pais

Aviso (extrato) n.º 6178/2014

DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014

Procedimento concursal para preenchimento de 12 postos de trabalho de Enfermeiro - Lista de classificação Final.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Anúncio de procedimento n.º 2685/2014

DR, 2.ª Série, n.º 95, de 19.05.2014

Aquisição de material de consumo clínico.

 

Ministério da Saúde – ARS Norte, I.P.

Deliberação (extrato) n.º 1102/2014

DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014

Nomeação da Coordenadora do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Aviso n.º 6214/2014

DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014

Conclusão de período experimental com sucesso de Assistentes Técnicas do ACES do Baixo Vouga.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Declaração de Retificação n.º 523/2014

DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014

Anulação de aviso publicado em duplicado - Enf.º Ingo Butt, ACES do Baixo Vouga.

 

Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Despacho n.º 6580/2014

DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014

Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância - Recondução.

 

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 475/2014

DR, 2.ª Série, n.º 96, de 20.05.2014

Acordo Quadro para aquisição e aluguer operacional de equipamento informático.

 

Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Portaria n.º 108/2014

DR, 1.ª Série, n.º 98, de 22.05.2014

Atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e pensões por morte resultantes de doença profissional.

 

Ministério da Agricultura e do Mar

Portaria n.º 110/2014

DR, 1.ª Série, n.º 98, de 22.05.2014

Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios - período crítico - 1 de julho a 30 de setembro de 2014.

 

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 6723/2014

DR, 2.ª Série, n.º 98, de 22.05.2014

SPMS - CPA Fornecimento de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares.

 

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 6724/2014

DR, 2.ª Série, n.º 98, de 22.05.2014

SPMS - CPA Fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos e anti-depressores.

 

Ministério da Saúde – Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Despacho (extrato) n.º 6748/2014 DR, 2.ª Série, n.º 98, de

22.05.2014

Transição de pessoal médico para o regime de trabalho de 40 horas semanais.

 

Ministério da Saúde

Portaria n.º 111/2014

DR, 1.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014

Unidades privadas de saúde que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório – Requisitos.

 

Ministério da Saúde

Portaria n.º 112/2014

DR, 1.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014

Cuidados de Saúde Primários do Trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde.

 

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Despacho n.º 6756/2014

DR, 2.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014

Designação da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

 

Ministério da Saúde – ARS Centro, I.P.

Aviso n.º 6342/2014

DR, 2.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014

Procedimento simplificado para Assistente Hospitalar de Gastrenterologia – Lista de classificação final.

 

Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Despacho (extrato) n.º 6851/2014

DR, 2.ª Série, n.º 99, de 23.05.2014

Transição de pessoal médico para o regime de trabalho de 40 horas semanais.

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