LEGISLAÇÃO JANEIRO 2014

Circulares e Informações

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Circular Informativa n.º 1/2013, de

03.01.2014

www.acss.min-saude.pt

Dispensa do Pagamento de Taxas Moderadoras. Desempregados.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Circular Normativa n.º 1/2014, de

03.01.2014

www.acss.min-saude.pt

Individualização dos registos contabilísticos do Subsidio de Férias e do Subsidio de Natal.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Circular Normativa n.º 2/2014, de

03.01.2014

www.acss.min-saude.pt

Fundo de Compensação de trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Circular Normativa n.º 3/2014, de

03.01.2014

www.acss.min-saude.pt

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Organização Mundial da Saúde recruta pessoal qualificado.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Resíduos Hospitalares (documento de orientação).

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

DGS disponibiliza sistema de informação geográfica - GeoSaúde.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor 2013 - Relatório Final de Acompanhamento e Avaliação - 15 de maio a 30 de setembro.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Pós-Graduação de Serviço Social na Saúde Mental.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

II Congresso da Associação Portuguesa de Pessoas com Dificuldades de Aprendizagem Específicas - 14 e 15 de fevereiro de 2014, Braga.

Legislação publicada

em Diário da República

Ministério da Saúde

Portaria n.º 1/2014

DR, 1.ª Série, n.º 1, de

02.01.2014

www.dre.pt

Internato Médico - Programa de Formação da Área de Especialização de Endocrinologia/Nutrição - Atualização.

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

Despacho n.º 8/2014

DR, 2.ª Série, n.º 1, de

02.01.2014

www.dre.pt

Acumulação de funções docentes da vogal executiva do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, de Cantanhede.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 9/2014

DR, 2.ª Série, n.º 1, de

02.01.2014

www.dre.pt

Microsite da ACSS «Monitorização do Serviço Nacional de Saúde»: quadros de monitorização mensal hospitalares, dados referentes ao benchmarking hospitalar e dados referentes ao benchmarking nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).

Ministério da Saúde

ARS Centro, IP

Despacho (extrato) n.º 11/2014

DR, 2.ª Série, n.º 1, de

02.01.2014

www.dre.pt

Acumulação de funções de Assistente Graduado de MGF do ACES do Dão Lafões.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 56/2014

DR, 2.ª Série, n.º 2, de

03.01.2014

www.dre.pt

Comparticipação de medicamentos para o tratamento da Infertilidade e Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 57/2014

DR, 2.ª Série, n.º 2, de

03.01.2014

www.dre.pt

Comparticipação de medicamentos para o tratamento da dor oncológica moderada a forte.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Despacho n.º 58/2014

DR, 2.ª Série, n.º 2, de

03.01.2014

www.dre.pt

Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos.

Ministério da Saúde

ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 61/2014

DR, 2.ª Série, n.º 2, de

03.01.2014

www.dre.pt

Acumulação de funções de Enfermeira do ACES do Pinhal Litoral.

Ministério da Saúde

ARS Centro, I.P.

Despacho (extrato) n.º 62/2014

DR, 2.ª Série, n.º 2, de

03.01.2014

www.dre.pt

Acumulação de funções de Assistente Graduado de MGF do ACES do Dão Lafões.

Ministério da Saúde

ARS Centro, I.P.

Despachos (extrato) n.ºs 64 a 66/2014

DR, 2.ª Série, n.º 2, de

03.01.2014

www.dre.pt

Acumulação de funções de diversos profissionais do ACES do Dão Lafões.

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Despacho n.º 71/2014

DR, 2.ª Série, n.º 2, de

03.01.2014

www.dre.pt

Apoio financeiro a ONG representativas de pessoas com deficiência.

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

Aviso n.º 93/2014

DR, 2.ª Série, n.º 2, de

03.01.2014

www.dre.pt

Concurso para Assistente Graduado Sénior de Urologia.

ULS da Guarda, EPE

Declarações de Retificação n.ºs 10 e 11/2014

DR, 2.ª Série, n.º 2, de

03.01.2014

www.dre.pt

Concursos para Assistentes Graduados Seniores de Ortopedia e Anestesiologia, respetivamente.

Ministério da Saúde

ARS Centro, I.P.

Despachos (extrato) n.ºs 129 a 138/2014

DR, 2.ª Série, n.º 3, de

06.01.2014

www.dre.pt

Acumulação de funções de diversos profissionais do ACES do Dão Lafões.

Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Aviso n.º 145/2014

DR, 2.ª Série, n.º 3, de

06.01.2014

www.dre.pt

Concurso para Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia.

Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Aviso (extrato) n.º 146/2014

DR, 2.ª Série, n.º 3, de

06.01.2014

www.dre.pt

Concurso comum para Assistente de Medicina Interna – Lista de Classificação Final.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 180-A/2014

DR, 2.ª Série, n.º 3, Suplemento, de

06.01.2014

www.dre.pt

Identificação dos serviços e áreas de especialização carenciados com vista à abertura de procedimentos simplificados da carreira especial médica.

Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, EPE

Aviso n.º 218/2014

DR, 2.ª Série, n.º 4,, de

07.01.2014

www.dre.pt

Datas de pagamento de vencimentos e subsídios, por Ministério, no ano 2014.

Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Despacho n.º 206/2014

DR, 2.ª Série, n.º 4,, de

07.01.2014

www.dre.pt

Nomeação do Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 251/2014

DR, 2.ª Série, n.º 4, de

07.01.2014

www.dre.pt

Comparticipação de medicamentos para o tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte.

 

Ministério da Saúde

ARS Centro, I.P.

Despachos (extrato) n.ºs 252 a 255/2014

DR, 2.ª Série, n.º 4, de

07.01.2014

www.dre.pt

Acumulação de funções de diversos profissionais do ACES do Dão Lafões.

Ministério da Saúde

ARS Centro, I.P.

Despachos (extrato) n.ºs 320 a 326/2014

DR, 2.ª Série, n.º 5, de

08.01.2014

www.dre.pt

Acumulação de funções de diversos profissionais do ACES do Dão Lafões.

Ministério da Saúde

SICAD

Despacho n.º 328/2014

DR, 2.ª Série, n.º 5, de

08.01.2014

www.dre.pt

Criação de equipa multidisciplinar para os Sistemas de Informação.

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2014

DR, 1.ª Série, n.º 6, de

09.01.2014

www.dre.pt

Centro de Conferência de Faturas do SNS - Autorização para a realização de despesa.

Ministério da Saúde

ACSS, IP

Deliberação n.º 20/2014

DR, 1.ª Série, n.º 6, de

09.01.2014

www.dre.pt

Cria a Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas.

Ministério da Saúde

ARS Centro, I.P.

Despachos (extrato) n.ºs 428 a 431/2014

DR, 2.ª Série, n.º 6, de

09.01.2014

www.dre.pt

Acumulação de funções de diversos profissionais do ACES do Dão Lafões.

Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Aviso (extrato) n.º 298/2014

DR, 2.ª Série, n.º 6, de

09.01.2014

www.dre.pt

Concurso para Assistente de Ginecologia/Obstetrícia - Lista de classificação final.

Ministério das Finanças

Caixa Geral de Aposentações, IP

Aviso n.º 443/2014

DR, 2.ª Série, n.º 7, de

10.01.2014

www.dre.pt

Lista de aposentados e reformados a partir de Fevereiro.

Ministério da Saúde

ACSS, IP

Deliberação n.º 22/2014

DR, 2.ª Série, n.º 7, de

10.01.2014

www.dre.pt

Unidades Orgânicas – Distribuição de responsabilidades de coordenação pelos membros do conselho diretivo.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 519/2014

DR, 2.ª Série, n.º 7, de

10.01.2014

www.dre.pt

Nomeação da Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, em regime substituição.

 

 

 

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