LEGISLAÇÃO DEZEMBRO 2013




Circulares e Informações

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Circular Informativa Conjunta n.º 3/ACSS/DGS/2013, de

02.12.2013

www.acss.min-saude.pt

Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Circular Informativa n.º 17/2013, de

16.12.2013

www.acss.min-saude.pt

Duração do trabalho em regime de jornada contínua.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Morbilidade Hospitalar - Serviço Nacional de Saúde 2012.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Financiamento de projetos na área da prevenção e controlo da infeção por VIH/SIDA.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Estudo comparativo do número de óbitos e causas de morte da mortalidade infantil e suas componentes (2009-2012).

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Certificação de óbito eletrónica obrigatória a partir das 00:00 do dia 1 de janeiro de 2014.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Discussão Pública da atualização do Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite.

Ministério da Saúde

Direção-Geral da Saúde

www.dgs.pt

Inquérito Nacional no âmbito do projeto Europeu NANoREG.

Legislação publicada em Diário da República

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 15703/2013

DR, 2.ª Série, n.º 233, de

02.12.2013

www.dre.pt

SPMS - Fornecimento de material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão.

Ministério da Saúde

ARS Centro, IP

Aviso n.º 14763/2013

DR, 2.ª Série, n.º 233, de

02.12.2013

www.dre.pt

Celebração de CTFPTI com Assistentes de Medicina Geral e Familiar para o exercício de funções em diversos ACES da ARS Centro, I.P.

ULS da Guarda, EPE

Aviso n.º 14785/2013

DR, 2.ª Série, n.º 233, de

02.12.2013

www.dre.pt

Procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia.

Presidência do Conselho de Ministros

Declaração de Retificação n.º 51/2013

DR, 1.ª Série, n.º 234, de

03.12.2013

www.dre.pt

Retifica o Decreto -Lei n.º 135/2013, de

4 de outubro de 2013 - Designação das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde.

ULS da Guarda, EPE

Declarações de Retificação n.ºs 1320 e 1321/2013

DR, 2.ª Série, n.º 234, de

03.12.2013

www.dre.pt

Retificação dos procedimentos concursais para assistentes graduados seniores de ginecologia/Obstetrícia e ortopedia, respetivamente.

Presidência do Conselho de Ministros

Secretaria-Geral

Declaração de Retificação n.º 52/2013

DR, 1.ª Série, n.º 235, de

04.12.2013

www.dre.pt

Retifica o Decreto -Lei n.º 137/2013,

de 7 de outubro de 2013 - Regime de criação, estruturação e funcionamento dos ACES.

Ministério das Finanças

Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Despacho n.º 15797/2013

DR, 2.ª Série, n.º 235, de

04.12.2013

www.dre.pt

Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública – alteração.

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

Deliberação n.º 2289/2013

DR, 2.ª Série, n.º 235, de

04.12.2013

www.dre.pt

Procedimento concursal para assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Aviso n.º 14916-D/2013

DR, 2.ª Série, n.º 235, Suplemento, de

04.12.2013

www.dre.pt

Concurso de Ingresso no Internato Médico - área formação específica (IM 2013) - Mapa de vagas.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Despacho n.º 15883/2013

DR, 2.ª Série, n.º 236, de

05.12.2013

www.dre.pt

Cria o Conselho Nacional para a Qualidade na Saúde.

Ministério da Saúde

INEM, I.P.

Avisos (extrato) n.ºs 14959 a 14962/2013

DR, 2.ª Série, n.º 236, de

05.12.2013

www.dre.pt

Procedimentos concursais para Diretores das Delegações Regionais Norte, Sul e Centro e para Diretor do Departamento de Emergência Médica.

Ministério da Saúde

Decreto-Lei n.º 164/2013

DR, 1.ª Série, n.º 237, de

06.12.2013

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Regime jurídico das unidades privadas de serviços de saúde – Alteração.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Despacho n.º 15943/2013

DR, 2.ª Série, n.º 237, de

06.12.2013

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Grupo de Acompanhamento da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida (ASGVCV) – alteração.

Assembleia da República

Lei n.º 83/2013

DR, 1.ª Série, n.º 238, de

09.12.2013

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Alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do estado para 2013).

Ministério das Finanças

Caixa Geral de Aposentações, IP

Aviso n.º 15005/2013

DR, 2.ª Série, n.º 238, de

09.12.2013

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Lista de aposentados e reformados a partir de janeiro 2014.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 15967/2013

DR, 2.ª Série, n.º 238, de

09.12.2013

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Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários – alteração ao Despacho n.º 9309/2013, publicado a 16-07-2013.

Ministérios das Finanças e da Saúde

Portaria n.º 355/2013

DR, 1.ª Série, n.º 239, de

10.12.2013

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Carreira especial médica – tramitação do procedimento concursal – alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio.

Ministérios das Finanças e da Saúde

Portaria n.º 356/2013

DR, 1.ª Série, n.º 239, de

10.12.2013

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Carreira especial médica – tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor – alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Aviso n.º 15081/2013

DR, 2.ª Série, n.º 240, de

11.12.2013

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Concurso de Habilitação ao Grau Consultor 2005 - Lista de classificação final da área de especialização de Clínica Geral, Júri n.º 2.

Ministério das Finanças

Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo n.º 9/2013

DR, 2.ª Série, n.º 240, de

11.12.2013

www.dre.pt

Adaptação do SIADAP 3 à carreira especial médica - Comissão paritária – alteração.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Aviso n.º 15136-A/2013

DR, 2.ª Série, n.º 240, de

11.12.2013

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Concurso de ingresso no Internato Médico – Ano comum (IM 2014) - mapa vagas.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 16147/2013

DR, 2.ª Série, n.º 241, de

12.12.2013

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SPMS - Fornecimento de medicamentos de consumo geral.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 16148/2013

DR, 2.ª Série, n.º 241, de

12.12.2013

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Fornecimento de hormonas e medicamentos usados no tratamento doenças endócrinas.

Ministério da Saúde

ACSS, IP

Despacho n.º 15139/2013

DR, 2.ª Série, n.º 241, de

12.12.2013

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Concurso de habilitação ao grau de consultor 2005 - Lista classificação final da área de especialização de Clínica Geral, Júri n.º 4.

Ministério da Saúde

ARSLVT, IP

Despacho (extrato) n.º 16149/2013

DR, 2.ª Série, n.º 241, de

12.12.2013

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Consolidação de mobilidade interna na categoria de Assistente de MGF do mapa de pessoal do ACES do Pinhal Litoral no mapa de pessoal do ACES do Médio Tejo.

Ministério das Finanças

Portaria n.º 359/2013

DR, 1.ª Série, n.º 242, de

13.12.2013

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SIADAP - Aprova novos modelos de fichas de autoavaliação e avaliação.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 16206/2013

DR, 2.ª Série, n.º 242, de

13.12.2013

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Determina que a aquisição de determinados medicamentos, constantes de lista a divulgar pelo INFARMED, IP e destinados aos Hospitais do SNS, é centralizada na SPMS, EPE.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 16207/2013

DR, 2.ª Série, n.º 242, de

13.12.2013

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SPMS – Fornecimento de Stents.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Aviso n.º 15176/2013

DR, 2.ª Série, n.º 242, de

13.12.2013

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Concurso de habilitação ao grau de consultor 2005 - Lista de classificação final da área profissional de radiodiagnóstico, Júri n.º 3.

SPMS, EPE

Anúncio de procedimento n.º 6262/2013

DR, 2.ª Série, n.º 242, de

13.12.2013

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Fornecimento de medicamentos do foro oncológico às instituições e serviços do SNS.

Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Portaria n.º 360/2013

DR, 1.ª Série, n.º 243, de

16.12.2013

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Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) - preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório a praticar no ano de 2013.

Ministérios da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 16269/2013

DR, 2.ª Série, n.º 243, de

16.12.2013

www.dre.pt

Exercício de funções médicas por aposentado do ACES do Pinhal Litoral.

SPMS, EPE

Anúncio de procedimento n.º 6320/2013

DR, 2.ª Série, n.º 243, de

16.12.2013

www.dre.pt

Fornecimento de medicamentos anti-retrovirais às instituições e serviços do SNS.

Região Autónoma da Madeira

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2013/M

DR, 1.ª Série, n.º 245, de

18.12.2013

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Estratégia Nacional de Prevenção e Controlo de Epidemias da Febre do Dengue - Proposta Lei.

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 16391/2013

DR, 2.ª Série, n.º 245, de

18.12.2013

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SPMS - Fornecimento de derivados do plasma humano.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Declaração de Retificação n.º 1358/2013

DR, 2.ª Série, n.º 245, de

18.12.2013

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Mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao concurso IM2013, com vista ao ingresso no período de formação específica em 1 de janeiro de 2014.

Ministério das Finanças

Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Avisos n.ºs 15458 a 15466/2013

DR, 2.ª Série, n.º 246, de

19.12.2013

www.dre.pt

Procedimentos concursais para Vogal da ARSLVT, IP, Presidente do INEM, IP, Subdiretor-Geral do SICAD, Diretor-Geral do SICAD, Vogal da ARS Centro, IP, Subinspetor-Geral da IGAS, Vogal da ARS Norte, IP, Vice-Presidente da ARS Centro, IP e Vogal do INEM, IP, respetivamente.

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

Avisos n.ºs 15417 e 15418/2013

DR, 2.ª Série, n.º 246, de

19.12.2013

www.dre.pt

Procedimentos concursais para assistentes graduados seniores de medicina interna e ginecologia/obstetrícia, respetivamente.

Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

Aviso n.º 15419/2013

DR, 2.ª Série, n.º 246, de

19.12.2013

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Procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia.

Ministério da Saúde

Portaria n.º 367/2013

DR, 1.ª Série, n.º 248, de

23.12.2013

www.dre.pt

Regras de formação dos preços dos medicamentos – alteração.

Ministérios das Finanças e da Saúde

Despacho n.º 16618/2013

DR, 2.ª Série, n.º 248, de

23.12.2013

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Montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH SIDA.

SPMS, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1088/2013

DR, 2.ª Série, n.º 248, de

23.12.2013

www.dre.pt

Fornecimento de vacinas contra infeções pelo Vírus do Papiloma Humano (HPV) às instituições e serviços do SNS.

Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Declaração de Retificação n.º 1385/2013

DR, 2.ª Série, n.º 249, de

24.12.2013

www.dre.pt

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - Lista de Contratos-Programa a celebrar no ano de 2013 com Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) e Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM).

Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Declaração de Retificação n.º 1386/2013

DR, 2.ª Série, n.º 249, de

24.12.2013

www.dre.pt

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - Lista de Contratos-Programa a celebrar no ano de 2013 com Unidades de Convalescença (UC) e com Unidades de Cuidados Paliativos (UCP).

Ministério da Saúde

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 16746/2013

DR, 2.ª Série, n.º 250, de

26.12.2013

www.dre.pt

Aquisição, pela SPMS, de paracetamol injetável para as ARS e Hospitais do SNS.

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

Despacho n.º 16827/2013

DR, 2.ª Série, n.º 251, de

27.12.2013

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Nomeação do conselho de administração do CMRRC Rovisco Pais.

Ministério da Saúde

INFARMED

Deliberação n.º 2402/2013

DR, 2.ª Série, n.º 251, de

27.12.2013

www.dre.pt

Nomeação da Direção da Comissão de Avaliação de Medicamentos.

Ministérios das Finanças e da Saúde

Despacho n.º 16885-D/2013

DR, 2.ª Série, n.º 251, Suplemento, de

27.12.2013

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Fixa o número de vagas para ingresso no ano comum do Internato Médico de licenciados em medicina.

Ministérios das Finanças e da Saúde

Portaria n.º 377-A/2013

DR, 1.ª Série, n.º 252, Suplemento, de

30.12.2013

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Critérios e condições de atribuição dos incentivos institucionais e financeiros às Unidades de Saúde Familiares (USF) e aos profissionais que as integram – alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril.

Ministério da Saúde

Secretaria-Geral

Aviso n.º 15788/2013

DR, 2.ª Série, n.º 252, de

30.12.2013

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Transferências do INEM a favor de particulares no 1.º semestre de 2013.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Aviso n.º 15789/2013

DR, 2.ª Série, n.º 252, de

30.12.2013

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Concurso de habilitação ao grau de consultor 2005 - Lista de classificação final da área de especialização de Medicina Geral e Familiar, Júri n.º 1.

Ministério da Saúde

ARS Centro, I.P.

Deliberação (extrato) n.º 2408/2013

DR, 2.ª Série, n.º 252, de

30.12.2013

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Aditamento à deliberação de delegação de competências nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde.

Ministério da Saúde

ARS Centro, I.P.

Deliberação (extrato) n.º 2409/2013

DR, 2.ª Série, n.º 252, de

30.12.2013

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Consolidação de cedência interesse público na categoria de Enfermeira, do mapa de pessoal do CHUC, EPE no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego .

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Aviso n.º 15825-A/2013

DR, 2.ª Série, n.º 252, Suplemento, de

30.12.2013

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Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 - Júri Cardiologia Pediátrica.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Aviso n.º 15825-B/2013

DR, 2.ª Série, n.º 252, Suplemento, de

30.12.2013

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Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 – Júris Infeciologia.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Aviso n.º 15825-C/2013

DR, 2.ª Série, n.º 252, Suplemento, de

30.12.2013

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Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 – Júris Estomatologia.

Ministério da Saúde

ACSS, I.P.

Aviso n.º 15825-D/2013

DR, 2.ª Série, n.º 252, Suplemento, de

30.12.2013

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Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor 2012 – Júri Medicina Nuclear.

Assembleia da República

Lei n.º 83-B/2013

DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de

31.12.2013

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Grandes Opções do Plano para 2014.

Assembleia da República

Lei n.º 83-C/2013

DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de

31.12.2013

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Orçamento do Estado para 2014.

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Decreto-Lei n.º 167-D/2013

DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de

31.12.2013

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Farmácias abertas ao público propriedade de entidades do setor social.

Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Portaria n.º 378-C/2013

DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de

31.12.2013

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Atualização das pensões de Acidentes de Trabalho para 2014.

Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Portaria n.º 378-G/2013

DR, 1.ª Série, Suplemento, n.º 253, de

31.12.2013

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Idade de acesso à pensão de velhice em 2014 e 2015 - 66 anos.

Ministérios das Finanças e da Saúde

Despacho n.º 16938/2013

DR, 2.ª Série, n.º 253, de

31.12.2013

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Convenções entre o Estado através do SICAD e as Unidades Privadas de Saúde.

Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social

Despacho n.º 16959/2013

DR, 2.ª Série, n.º 253, de

31.12.2013

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Valor unitário dos atos médicos no âmbito Sistema de Verificação de Incapacidades.

 

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