GUIA DA PARENTALIDADE

Numa altura em que o Sindicato dos Médicos da Zona Centro tem sido muito procurado pelos seus associados com vista a obter informações e pareceres sobre o regime da parentalidade, decidimos elaborar este guia com o objectivo de facultar informação simples sobre alguns dos aspectos mais relevantes do regime entre nós vigente.

Começando por destacar que a maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes, todo os trabalhadores médicos, independentemente da natureza do seu vínculo, têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação ao exercício da parentalidade.

Esta protecção na parentalidade concretiza-se entre nós através da atribuição de diversos direitos, que o trabalhador médico tem ao seu dispor para mais adequadamente poder conciliar a sua vida profissional com a sua condição, como é o caso das licenças parentais, da dispensa de trabalho em certas condições ou da possibilidade de conformação do tempo de trabalho.

Naturalmente, a protecção social na parentalidade não pode deixar de ser enquadrada com o regime de prestações sociais a ele associadas, existindo todo um conjunto de abonos e subsídios para as mais variadas situações, como é o caso do subsídio parental, do subsídio por risco clínico na gravidez, etc. (toda esta informação é facilmente consultável no site da Segurança Social - www.seg-social.pt).

Analisemos então concretamente os diversos direitos em que se concretiza esta protecção social na parentalidade, ao abrigo do Código do Trabalho (CT).

2017.11.15

formaointernoscbr

2017.10.16

Tendo em consideração a catástrofe nacional decorrente dos incêndios, o SMZC formula um sentido voto de pesar pelas vítimas daí decorrentes e informa do cancelamento da Greve prevista na Zona Centro para o dia 18 de Outubro.

O SMZC manifesta ainda a disponibilidade de colaboração com as autoridades responsáveis para apoio na resolução de problemas ainda pendentes.

Coimbra, 16 de Outubro de 2017

A Direcção do SMZC

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