No dia em que se comemora o dia internacional da mulher, que nos lembra o muito que ainda há a fazer na procura de uma sociedade justa e igualitária, quer em oportunidades quer em condições de vida e trabalho, o SMZC recorda três médicas que, tendo em conta a época em que viveram e o que conquistaram para toda(o)s merecem ser lembradas.
A primeira, Elisa Augusta da Conceição Andrade, terá sido, de acordo com os registos existentes, a primeira mulher a exercer a profissão de médica em Portugal, em 1889. Os Arquivos da Escola Médico Cirúrgica de Lisboa, actualmente no Hospital de Santa Maria, permitem afirmar que tenha sido, indefectivelmente, a primeira lá inscrita, em Outubro de 1880, bem como identificar o ano de seu nascimento, em 1865.
Elisa Augusta estudou na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, abrindo em 1889 o seu consultório médico-cirúrgico, especializado em senhoras e crianças.
Já Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho, nascida em 10 de Abril de 1871, foi médica, professora, escritora e política, sendo a primeira mulher a frequentar a Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Matemática, Filosofia e Medicina, e uma das primeiras três deputadas eleitas em Portugal ao integrar em 1934 a lista dos deputados escolhidos pela União Nacional para a I Legislatura da Assembleia Nacional.
Foi poetisa e sócia da Academia das Ciências de Lisboa.
Recordamos também Carolina Beatriz Ângelo, nascida em 16 de Abril de 1878, que foi uma médica e feminista portuguesa e que foi a primeira mulher a votar no país, por ocasião das eleições da Assembleia Constituinte, em 1911.
O facto de ser viúva e ter de sustentar a sua filha, Emília Barreto Ângelo, permitiu-lhe invocar em tribunal o direito de ser considerada «chefe de família», tornando-se assim a primeira mulher a votar no país, nas eleições constituintes, a 28 de Maio de 1911. Por forma a evitar que tal exemplo pudesse ser repetido, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.
Uma delegação do SMZC, composta pela vice-presidente Vitória Martins, pelos dirigentes Júlio Reis Alves e Luísa Isabel Silva, a delegada sindical no CHUC Teresa Sevivas, e pelo advogado Miguel Monteiro, deslocou-se hoje ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) para uma reunião solicitada pelo Sindicato em 31 de Janeiro de 2019, onde se abordaram os seguintes assuntos:
- Internato Médico e Urgência;
- Ponto de situação da avaliação curricular para progressão nos escalões remuneratórios;
- Insuficiência de recursos humanos médicos no serviço de Neonatologia na Maternidade Bissaya Barreto;
- Urgência no Hospital Pediátrico;
- Assédio moral no local de trabalho.
Da parte do CHUC estiveram presentes o Presidente do Conselho de Administração, Prof. Dr. Fernando Regateiro, o Vogal do CA, Dr. Carlos Santos, o Director de Recursos Humanos, Dr. Carlos Gante e o Director Clínico, Dr. Francisco Parente.
O CA tomou nota das questões levantadas reconhecendo a relevância das mesmas e a importância das reuniões com o sindicato enquanto entidade representante dos trabalhadores.
O sindicato mostrou-se disponível para colaborar na construção de soluções, tendo inclusivé levado algumas sugestões. Exige-se agora medidas efectivas para a resolução dos problemas identificados.
Caso não haja em tempo útil soluções, o SMZC continuará a envidar os esforços necessários para que tal aconteça, através da disponibilidade para contacto regular com o CA do CHUC e outras medidas extraordinárias de luta que se considerem pertinentes.
Inserida no programa de comemorações do 40.º aniversário do SMZC, que se comemora este ano, realizou-se no dia 31 de Janeiro, no Hotel D. Luís, uma Tertúlia sob o tema "Memórias avulsas".
A presença de alguns dos fundadores do sindicado, assim como de dirigentes e associados que, ao longo destes anos, têm vindo a construir o nosso Sindicato, enriqueceram este encontro, com as memórias a serem complementadas entre todos, desde as histórias relacionadas com a fundação do sindicato às lutas travadas para melhoria do SNS e das condições de trabalho médico.
A FNAM esteve hoje reunida, juntamente com o SIM, no Ministério da Saúde. O SMZC/FNAM fez-se representar pelos dirigentes Noel Carrilho e Luísa Silva.
Em anexo, comunicado conjunto emitido no final da reunião.
 Comunicado | 2019-01-23 |
O SMZC/FNAM integrou a delegação da FNAM que ontem reuniu, juntamente com o SIM, na ACSS, numa reunião que serviu para discutir o sistema de progressão dos médicos nos escalões remuneratórios, dada a falência do SIADAP.
A posição da fnam relativamente a este assunto é conhecida e consta do plano de acção da FNAM, onde se lê "Anulação da aplicação da chamada avaliação do desempenho por via do SIADAP por se revelar totalmente inadequada à especificidade do trabalho médico e por, ao longo destes anos, ter sido impossível proceder à sua implementação por parte das próprias administrações dos serviços de saúde".
Ficou agendada nova reunião para o dia 6 de Fevereiro.
No dia 21.12.2018 os sindicatos médicos reuniram com a Ministra da Saúde e manifestaram a sua apreensão perante o crescente clima de insatisfação.
A FNAM expôs, como preocupações urgentes, a ausência de descongelamento da progressão na carreira, a insistência em manter um sistema de avaliação (SIADAP) inaplicável e a escandalosa inoperacionalidade dos sistemas informáticos, que põe em causa os cuidados médicos prestados aos doentes.
A Ministra da Saúde insiste que, na atual legislatura, não haverão aumentos salariais para nenhuma das carreiras na área da saúde.
Mostrou disponibilidade para, num curto prazo, haver acordo quanto a:
Uma delegação do SMZC constítuida pelas dirigentes Vitória Martins e Carla Silva, acompanhadas pelo advogado do sindicato, Miguel Monteiro, deslocaram-se, hoje, às instalações da ARS Centro para reunir com a presidente do Conselho de Administração, Rosa Reis Marques.
Foram discutidos assuntos com os quais o sindicato se tem confrontado, através de questões colocadas pelos seus associados, nomeadamente:
O Despacho n.º 6013-A/2019, de 28 de junho, e consequente publicação do Aviso n.º 11155-A/2019, de 5 de julho de 2019, determinam a abertura do concurso nacional de habilitação ao grau de consultor, destinado à carreira médica dos estabelecimento pertencentes ao setor empresarial do Estado (EPE).
Os interessados deverão apresentar a candidatura, até dia 26 de julho de 2019.
Despacho n.º 4947-D/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16
Saúde - Gabinete da Ministra
Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, identificam-se os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, área de medicina geral e familiar, por serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais
Aviso n.º 8525-B/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 8525-C/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 3932-A/2019 - Diário da República n.º 69/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-04-08
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal ao qual possam concorrer médicos detentores do grau de especialistas em Medicina Geral e Familiar já vinculados ao Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 19127-A/2018 - Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19 117447727
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar - Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 19127-B/2018 - Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19 117447728
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Janeiro a Julho 2019
PROGRAMA PRELIMINAR
Na sequência de denúncias recebidas no Sindicato dos Médicos da Zona Centro SMZC/FNAM sobre constrangimentos nas condições de trabalho médico, uma delegação sindical deslocou-se hoje ao Centro de Saúde de Ansião para visitar as suas instalações e verificar as condições de segurança e trabalho. Tal é parte integrante da sua missão, tal como consta dos seus estatutos e no Acordo Coletivo de Trabalho médico.
O SMZC/FNAM verificou uma situação deveras preocupante que põe em causa a segurança de profissionais e utentes da sede da UCSP de Ansião, além de constrangimentos ao funcionamento da Saúde Pública, que ai tem uma médica colocada a trabalhar nas mesmas instalações.
Desde que o Centro de Saúde foi inaugurado em 1992, já com algumas deficiências de desenho que comprometem o atendimento, que a manutenção do edifício tem sido praticamente inexistente, apesar de persistentemente serem comunicados os problemas ao diretor executivo do Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) do Pinhal Interior Norte .
Assim verificamos as seguintes situações :
- Existem diversas salas onde há infiltrações de agua onde quando chove, pinga, levando ao uso de baldes e plásticos para proteção dos equipamento e materiais existentes;
- Na sequência das infiltrações existe uma proliferação acentuada de fungos a nível de tetos e paredes de diversas salas ( nomeadamente a da saúde infantil) com odor acentuado e cujos esporos são libertados no ar podendo condicionar patologia respiratória alérgica/infeciosa grave;
- Ausência de manutenção dos equipamentos de ar condicionado há 4 anos;
- Gabinetes pequenos onde com uma maca, fundamental para observação dos doentes, se torna praticamente impossível circular;
- Sala de esterilização com funcionamento condicionado por infiltrações de água;
- Ausência de administrativo para dar apoio às atividades da médica delegada de Saúde Pública que ai exerce;
- O gabinete e processos da Saúde Pública encontram-se terrivelmente danificados pela existência de fungos, não permitindo trabalhar no gabinete ou aceder aos processos pelo risco para a saúde que apresentam.
O SMZC tem-se deparado com uma total ausência de resposta do Diretor Executivo do ACES Pinhal Interior Norte relativamente a questões de condições de trabalho e segurança com diversos ofícios que não obtiveram qualquer resposta, que é obrigatória ao abrigo do Acordo Coletivo de Trabalho. Esta ausência de resposta estende-se ao pedido de reunião urgente realizado a 15 de Novembro para discussão da situação das condições de trabalho do Centro de Saúde de Ansião.
Perante isto, o SMZC dirigiu hoje à ARS Centro pedido de reunião para discussão das situações relatadas acima e divulgação às autoridades competentes na área da higiente e segurança do trabalho, à autarquia e sociedade civil, das condições absolutamente insuficientes e perigosas para a saúde de quem tem de frequentar o Centro de Saúde de Ansião, enquanto trabalhador ou utente . É indigno não existir resolução a breve prazo numa região carenciada em que os médicos de família continuam a assegurar a sua atividade em prol dos utentes que servem.
