Na sequência de denúncias recebidas no Sindicato dos Médicos da Zona Centro SMZC/FNAM sobre constrangimentos nas condições de trabalho médico, uma delegação sindical deslocou-se hoje ao Centro de Saúde de Ansião para visitar as suas instalações e verificar as condições de segurança e trabalho. Tal é parte integrante da sua missão, tal como consta dos seus estatutos e no Acordo Coletivo de Trabalho médico.

O SMZC/FNAM verificou uma situação deveras preocupante que põe em causa a segurança de profissionais e utentes da sede da UCSP de Ansião, além de constrangimentos ao funcionamento da Saúde Pública, que ai tem uma médica colocada a trabalhar nas mesmas instalações.

Desde que o Centro de Saúde foi inaugurado em 1992, já com algumas deficiências de desenho que comprometem o atendimento, que a manutenção do edifício tem sido praticamente inexistente, apesar de persistentemente serem comunicados os problemas ao diretor executivo do Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) do Pinhal Interior Norte .

Assim verificamos as seguintes situações :

- Existem diversas salas onde há infiltrações de agua onde quando chove, pinga, levando ao uso de baldes e plásticos para proteção dos equipamento e materiais existentes;

- Na sequência das infiltrações existe uma proliferação acentuada de fungos a nível de tetos e paredes de diversas salas ( nomeadamente a da saúde infantil) com odor acentuado e cujos esporos são libertados no ar podendo condicionar patologia respiratória alérgica/infeciosa grave;

- Ausência de manutenção dos equipamentos de ar condicionado há 4 anos;

- Gabinetes pequenos onde com uma maca, fundamental para observação dos doentes, se torna praticamente impossível circular;

- Sala de esterilização com funcionamento condicionado por infiltrações de água;

- Ausência de administrativo para dar apoio às atividades da médica delegada de Saúde Pública que ai exerce;

- O gabinete e processos da Saúde Pública encontram-se terrivelmente danificados pela existência de fungos, não permitindo trabalhar no gabinete ou aceder aos processos pelo risco para a saúde que apresentam.

O SMZC tem-se deparado com uma total ausência de resposta do Diretor Executivo do ACES Pinhal Interior Norte relativamente a questões de condições de trabalho e segurança com diversos ofícios que não obtiveram qualquer resposta, que é obrigatória ao abrigo do Acordo Coletivo de Trabalho. Esta ausência de resposta estende-se ao pedido de reunião urgente realizado a 15 de Novembro para discussão da situação das condições de trabalho do Centro de Saúde de Ansião.

Perante isto, o SMZC dirigiu hoje à ARS Centro pedido de reunião para discussão das situações relatadas acima e divulgação às autoridades competentes na área da higiente e segurança do trabalho, à autarquia e sociedade civil, das condições absolutamente insuficientes e perigosas para a saúde de quem tem de frequentar o Centro de Saúde de Ansião, enquanto trabalhador ou utente . É indigno não existir resolução a breve prazo numa região carenciada em que os médicos de família continuam a assegurar a sua atividade em prol dos utentes que servem.

Caro (a) associado(a)

Como é habitual, o SMZC vai organizar no dia 14 de Dezembro o tradicional Jantar de Natal para associados e colaboradores.

Convidamo-lo desde já a participar, bastando para tal inscrever-se através do mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Na reunião realizada no dia 30/11/2018, às 10 horas, com a presença da Senhora Ministra da Saúde, acompanhada por duas assessoras, e dos Sindicatos Médicos – Federação Nacional dos Médicos (FNAM), representada pela Comissão Executiva e pelo seu Presidente, e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), representado pelo seu Secretário-Geral e por membros do seu Secretariado Nacional – decorreu em regime de cordialidade e frontalidade. Desta reunião será efetivada uma ata que será apresentada aos sindicatos antes da futura reunião calendarizada para o dia 21 de Dezembro, às 10 horas.

Foi definida, na discussão, a resolução de problemas dos cadernos reivindicativos a resolver dentro da legislatura:

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A pressão sobre os recursos humanos médicos no SNS, decorrente duma política de “navegação à vista” seguida pelos sucessivos governos, está a acentuar a iniquidade na distribuição de vagas/postos de trabalho um pouco por todo o país.

Na sequência do pedido de informação solicitado pelo SMZC à ARS Centro sobre o número de médicos aposentados a trabalhar na região centro do país, ao abrigo do regime “transitório e excepcional” de contratação destes profissionais, que dura há 8 anos, ficámos a saber que actualmente:

a) exercem actividade na região centro 29 médicos aposentados;

b) 25 destes médicos detêm a categoria de assistente graduado e 4 a de assistente graduado sénior;

c) Destes 29 médicos, 25 ocupam o mesmo posto de trabalho que ocupavam antes da sua aposentação, postos de trabalho que assim ficam indisponíveis para a integração de recém-especialistas;

d) nenhum destes 29 médicos veio a ocupar uma vaga identificada como geograficamente carenciada;

e) só no ano de 2018, foram apresentados já 35 pedidos de contratação ao abrigo deste regime, dos quais 29 já mereceram parecer favorável.

O regime de contratação de médicos aposentados, além de constituir um enorme encargo para os cofres públicos e de corresponder a uma política de “tapa-buracos” nos recursos humanos médicos do SNS, está a impedir que algumas das mais apetecíveis vagas existentes nas diversas unidades de saúde dos vários ACES da Região Centro sejam ocupadas sejam ocupadas por colegas que se encontram já integrados na carreira de MGF no SNS ou por recém-especialistas, que não hesitam em rejeitar a integração no SNS, assim se impedindo um planeamento adequado a médio-longo prazo na prestação de cuidados de saúde e na gestão efectiva e eficiente dos recursos humanos médicos no SNS.

O SMZCrejeita a manutenção deste regime transitório e excepcional, que foi introduzido já em 2010 por um período de 3 anos. A tutela tem renovado sucessivamente este regime de excepção, tendo sido a última renovação já em 2018 pelo Despacho 6833-A/2018. Esta não é uma política razoável nem sustentável de recursos humanos para o SNS.

19.11.2018
A DIRECÇÃO DO SMZC

A FNAM – Federação Nacional dos Médicos reúne com o Ministério da Saúde, amanhã, sexta-feira, dia 30 de Novembro, a partir das 10h00, na Av. João Crisóstomo, n.º 9, em Lisboa.

A delegação da FNAM será constituída por João Proença, Merlinde Madureira, Paulo Andrade, Noel Carrilho, Guida da Ponte e Pedro Pinto .

Esta é a primeira reunião da FNAM com o Ministério da Saúde desde que foi empossada a actual ministra da Saúde.

A delegação da FNAM prestará declarações à Comunicação Social no final da reunião.

Lisboa, 29 de Novembro de 2018
A Comissão Executiva da FNAM

O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) deseja manifestar a sua solidariedade com toda a população afectada pelo furação Leslie.
De igual modo, o SMZC chama a atenção para os múltiplos estabelecimentos de saúde gravemente danificados pelos fortes ventos. Os nossos associados fazem-nos chegar notícias de múltiplos Centros de Saúde sem energia elétrica, sem acesso à rede informática ou estragos por queda de árvores.
As notícias de estragos mais significativos são do Bloco de Celas do CHUC e do Hospital da Figueira da Foz.

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