Na reunião realizada no dia 30/11/2018, às 10 horas, com a presença da Senhora Ministra da Saúde, acompanhada por duas assessoras, e dos Sindicatos Médicos – Federação Nacional dos Médicos (FNAM), representada pela Comissão Executiva e pelo seu Presidente, e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), representado pelo seu Secretário-Geral e por membros do seu Secretariado Nacional – decorreu em regime de cordialidade e frontalidade. Desta reunião será efetivada uma ata que será apresentada aos sindicatos antes da futura reunião calendarizada para o dia 21 de Dezembro, às 10 horas.
Foi definida, na discussão, a resolução de problemas dos cadernos reivindicativos a resolver dentro da legislatura:
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A FNAM – Federação Nacional dos Médicos reúne com o Ministério da Saúde, amanhã, sexta-feira, dia 30 de Novembro, a partir das 10h00, na Av. João Crisóstomo, n.º 9, em Lisboa.
A delegação da FNAM será constituída por João Proença, Merlinde Madureira, Paulo Andrade, Noel Carrilho, Guida da Ponte e Pedro Pinto .
Esta é a primeira reunião da FNAM com o Ministério da Saúde desde que foi empossada a actual ministra da Saúde.
A delegação da FNAM prestará declarações à Comunicação Social no final da reunião.
Lisboa, 29 de Novembro de 2018
A Comissão Executiva da FNAM
Caro (a) associado(a)
Como é habitual, o SMZC vai organizar no dia 14 de Dezembro o tradicional Jantar de Natal para associados e colaboradores.
Convidamo-lo desde já a participar, bastando para tal inscrever-se através do mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
A pressão sobre os recursos humanos médicos no SNS, decorrente duma política de “navegação à vista” seguida pelos sucessivos governos, está a acentuar a iniquidade na distribuição de vagas/postos de trabalho um pouco por todo o país.
Na sequência do pedido de informação solicitado pelo SMZC à ARS Centro sobre o número de médicos aposentados a trabalhar na região centro do país, ao abrigo do regime “transitório e excepcional” de contratação destes profissionais, que dura há 8 anos, ficámos a saber que actualmente:
a) exercem actividade na região centro 29 médicos aposentados;
b) 25 destes médicos detêm a categoria de assistente graduado e 4 a de assistente graduado sénior;
c) Destes 29 médicos, 25 ocupam o mesmo posto de trabalho que ocupavam antes da sua aposentação, postos de trabalho que assim ficam indisponíveis para a integração de recém-especialistas;
d) nenhum destes 29 médicos veio a ocupar uma vaga identificada como geograficamente carenciada;
e) só no ano de 2018, foram apresentados já 35 pedidos de contratação ao abrigo deste regime, dos quais 29 já mereceram parecer favorável.
O regime de contratação de médicos aposentados, além de constituir um enorme encargo para os cofres públicos e de corresponder a uma política de “tapa-buracos” nos recursos humanos médicos do SNS, está a impedir que algumas das mais apetecíveis vagas existentes nas diversas unidades de saúde dos vários ACES da Região Centro sejam ocupadas sejam ocupadas por colegas que se encontram já integrados na carreira de MGF no SNS ou por recém-especialistas, que não hesitam em rejeitar a integração no SNS, assim se impedindo um planeamento adequado a médio-longo prazo na prestação de cuidados de saúde e na gestão efectiva e eficiente dos recursos humanos médicos no SNS.
O SMZCrejeita a manutenção deste regime transitório e excepcional, que foi introduzido já em 2010 por um período de 3 anos. A tutela tem renovado sucessivamente este regime de excepção, tendo sido a última renovação já em 2018 pelo Despacho 6833-A/2018. Esta não é uma política razoável nem sustentável de recursos humanos para o SNS.
19.11.2018
A DIRECÇÃO DO SMZC
O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) deseja manifestar a sua solidariedade com toda a população afectada pelo furação Leslie.
De igual modo, o SMZC chama a atenção para os múltiplos estabelecimentos de saúde gravemente danificados pelos fortes ventos. Os nossos associados fazem-nos chegar notícias de múltiplos Centros de Saúde sem energia elétrica, sem acesso à rede informática ou estragos por queda de árvores.
As notícias de estragos mais significativos são do Bloco de Celas do CHUC e do Hospital da Figueira da Foz.
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O Conselho Nacional da FNAM fez uma análise à situação dos médicos e do SNS, irá procurar plataformas de entendimento com sindicatos de outros sectores profissionais e espera que a substituição do Ministro da Saúde possa corresponder a uma nova postura negocial.
O Conselho Nacional da FNAM, reunido a 13 de outubro de 2018, fez uma análise da atual situação dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O completo desrespeito pela carreira médica e pelos seus profissionais dedicados tem sido uma constante na postura ministerial. Este governo tem-se recusado a ver o evidente: o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é mantido essencialmente pelo esforço dos médicos e dos outros profissionais de saúde que prestam cuidados à população, trabalhando em condições adversas, devido à falta de recursos humanos e materiais.
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O resultado do desinvestimento crónico no SNS
O SMZC teve conhecimento da instabilidade que se vive actualmente no Serviço de Urgência do Hospital de Aveiro tendo havido lugar à demissão da Directora de Serviço e a um protesto dos médicos em prestação de serviços no Serviço de Urgência.
Há mais de dois anos que o SMZC identificou a falta de cirurgiões no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) que permitam cumprir a legalidade da escala de trabalho médico no Serviço de Urgência. Esta carência foi identificada e discutida em reunião do SMZC com o Conselho de Administração já em 2016 e novamente no início deste ano.
Desde então, a situação só se agravou com a saída de cirurgiões e com o envelhecimento da equipa.
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O Ministério da Saúde tinha convocado os sindicatos médicos para uma reunião no dia 2 de Outubro, tendo, no entanto, cancelado o encontro com três dias de antecedência, no dia 28 de Setembro.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) já tinha estranhado a ausência de uma ordem de trabalhos – essencial para todas as partes se poderem preparar e organizar –, tendo questionado a este respeito o Ministério da Saúde, no dia 20 de Setembro. No entanto, a FNAM não recebeu nenhuma resposta, excepto a desmarcação da reunião.
Assim, a FNAM exige que o Ministério da Saúde se disponibilize, finalmente, para uma negociação séria e justa com os sindicatos médicos.
Simultaneamente, mantendo a sua atitude de defesa dos direitos dos médicos, a FNAM reitera algumas das suas reivindicações:
- uma grelha salarial condigna;
- o descongelamento dos escalões remuneratórios;
- a redução do número de horas de urgência, de 18 para 12 horas;
- a diminuição da lista de utentes, de 1.900 para 1.500 utentes;
- a diminuição dos limites do trabalho extraordinário, à semelhança da restante função pública;
- o reconhecimento da profissão médica como de penosidade e risco.
A Comissão Executiva da FNAM
De acordo com o n.º 3 do Art.º 39 dos Estatutos do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, vem a Direcção marcar o acto eleitoral de um Delegado Sindical no ACES Dão Lafões, para o dia 24 de Setembro de 2018.
A votação decorrerá via correio. Para o efeito, enviámos boletim de voto, o qual deverá ser colocado dentro do RSF enviado em anexo, que devidamente selado e identificado, deverá ser posteriormente enviado. Também pode entregar o seu voto, em envelope identificado, na sede do SMZC até à data da eleição.
Serão considerados os votos que derem entrada no SMZC até ao dia 24 de Setembro.
É apresentada como candidata do SMZC a médica Ana Paula Lopes Pinheiro Carrilho.
Coimbra, 31 de Agosto de 2018
A DIRECÇÃO DO SMZC
A FEMS - Federação Europeia de Médicos Assalariados elegeu o Dr. João de Deus médico oftalmologista português, como Presidente, os Vice-Presidentes Dr. Christiaan Kaijzer (Holanda) e Ilan Rosenberg (Itália), secretário geral Dr. Bojan Popovic (Eslovénia), SG adjunto Dr. Lukas Starker (Áustria) e tesoureiro Dr. Jean-Paul Zerbib (França)
A FEMS é uma organização que inclui Ordens e Sindicatos Médicos tem o seu maior foco de intervenção nas condições de trabalho dos médicos.
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AVISO N.º 10302-B/2018 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2018, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2018-07-30
Ato da Série II
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 856 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 17 são para a área de saúde pública e os restantes 839 para a área hospitalar
