O SMZC/FNAM participou em reunião dos sindicatos com a Ministra da Saúde, onde alertaram para a falta de profissionais e para os serviços em vias de rutura.
Na próxima semana serão anunciadas novas formas de luta.
Realizaram-se, em Viseu e em Coimbra, acções de formação organizadas pelo Sindicato dos Médicos da Zona Centro dirigidas aos médicos internos e profissionais ligados à formação destes, sobre Direitos e Deveres no Internato médico.
Na sessão de Viseu estiveram presentes o Presidente da Direcção, Noel Carrilho e o dirigente João Vicente, ambos médicos no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, e em Coimbra estiveram os dirigentes Vitória Martins, Carla Silva, Luísa Silva e Ana Pastor, em ambas acompanhados pelo advogado do SMZC, Miguel Monteiro.
Os temas abordados, essenciais para um médico que está a iniciar a sua Carreira, foram:
- Contrato de trabalho, remuneração;
- Serviço de Urgência: limites e descanso compensatório;
- Ausências ao trabalho, férias e comissões gratuitas de serviço;
- Autonomia no exercício da actividade médica;
- Responsabilidade jurídica;
- A importância do associativismo sindical.
Estão em fase de agendamento sessões em Leiria e na Covilhã.
O SMZC alertou já no final de 2017, em ofício enviado ao Ministério da Saúde, para o envelhecimento e insuficiência do quadro médico no Serviço de Neonatologia da Maternidade Bissaya Barreto. Entretanto, ao fim de uma década sem renovação do quadro médico, foi feita uma contratação, que mais não foi que um “penso rápido” num problema de grande envergadura.
No início deste ano, tal foi posto em evidência pela saída da escala de urgência de um médico do quadro. De facto, estamos numa situação emergente, que motivou já envio de ofício à Ministra da Saúde a 8 de Março de 2019. Previamente em reunião a 22 de Fevereiro de 2019 foi também alertado o Conselho de Administração do CHUC.
Esta situação tem levado a uma sobrecarga de trabalho para os profissionais existentes, todos a realizar muito acima das 200 horas extraordinárias permitidas por lei, que se traduz num grau severo de exaustão. Assim o actual quadro do Serviço de Neonatologia não pode continuar a garantir o funcionamento da Unidade de Neonatologia, caso não se verifique contratação urgente de um neonatologista e planeamento de contratação nos próximos dois anos de 3 pediatras para formação em Neonatologia, que se realiza após 2 anos de efectiva actividade em horário completo em Unidade de Neonatologia, o equivalente a um ciclo de estudos especial.
É urgente a intervenção da Ministra da Saúde neste problema uma vez que a contratação em situação excepcional tem de passar por aprovação no Ministério da Saúde e das Finanças. Além disso é necessário resolver o problema de fundo, planeando e permitindo concurso institucional específico para contratação de pediatras para a Neonatalogia.
Ao abrigo da alínea c) do artigo 58.º e artigo 61.º dos Estatutos do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, convoco a Assembleia-Geral Ordinária para o dia 25 de Março de 2019 pelas 18h30, na sede do Sindicato dos Médicos da Zona Centro com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Informações;
- Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas da Direcção (ano de 2018) e o respectivo Parecer da Comissão Fiscalizadora e Reguladora de Conflitos;
- Apresentação da proposta do Plano de Actividades e Orçamento da Direcção para o ano de 2019.
Coimbra, 15 de Março de 2019
O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL
(João Alfredo Carvalho Pinto de Sá, Dr.)
Realizou-se na passada segunda feira, em Viseu, uma acção de formação organizada pelo Sindicato dos Médicos da Zona Centro dirigida aos médicos internos e profissionais ligados à formação destes, sobre Direitos e Deveres no Internato médico.
Na sessão estiveram presentes o Presidente da Direcção, Noel Carrilho e o dirigente João Vicente, ambos médicos no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, acompanhados pelo advogado do SMZC, Miguel Monteiro.
Os temas abordados, essenciais para um médico que está a iniciar a sua Carreira, foram:
- Contrato de trabalho, remuneração
- Serviço de Urgência: limites e descanso compensatório
- Ausências ao trabalho, férias e comissões gratuitas de serviço
- Autonomia no exercício da actividade médica
- Responsabilidade jurídica
- A importância do associativismo sindical
A próxima acção tem lugar em Coimbra, amanhã, pelas 17h45, em Coimbra (Hotel D. Luís), estando em fase de agendamento sessões em Leiria e na Covilhã.
